O senador Blairo Maggi (PR) afirmou nesta segunda-feira (05), no Senado Federal, que o Brasil está entre os piores colocados no ranking internacional de violência contra as mulheres. Segundo ele, a taxa de homicídio no país de mulheres é de 4,4 por 100 mil, mesmo com a Lei Maria da Penha.

“Se a legislação é rigorosa, como explicar um quadro tão preocupante? Quando, somente em 2010, 4.297 mulheres foram assassinadas de maneira brutal em nosso País, mais do que o triplo registrado no ano de 1980”, disse.

Nesta quarta-feira, o Brasil celebra a data que é considerada um marco na proteção dos direitos e da integridade da mulher no país.

Segundo Maggi, não há dúvidas de que seus 46 artigos "revolucionaram" a legislação que, para o parlamentar, antes tratava com "descaso" a situação específica  da violência doméstica contra a mulher.

"Mesmo com todo o seu rigor e forte simbolismo, o fato é que o advento da Lei Maria da Penha ainda não conseguiu frear a escalada das estatísticas relacionadas à violência. Os números dão a dimensão de uma tragédia nacional continuada. A cada quinze segundos, uma mulher é agredida no Brasil. A cada duas horas, uma é assassinada”, disse.

Falhas

O senador disse que uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi criada para investigar as razões para dessa "alarmante situação". Segundo ele as conclusões dos trabalhos não deixam dúvidas de que a principal causa para os resultados aquém do esperado reside, essencialmente, nas falhas em sua execução por parte do poder público, que não está preparado para fazer cumprir os seus preceitos.

 “Após 16 meses de trabalhos, com audiências públicas, visitas e entrevistas realizadas por todo o País, a CPI constatou que o Brasil tem poucas delegacias, defensorias e tribunais especializados para a questão. Enquanto o diploma legal prevê defensores públicos especializados para as mulheres mais pobres, promotorias de Justiça atuantes, hospitais preparados para o seu atendimento e delegacias da mulher e juizados capazes de compreender a complexidade que envolve a questão, a prática demonstra que, salvo raríssimas exceções, ainda há uma escassez completa dessas instituições”, disse.