Alegando a contaminação de lavouras pela ferrugem asiática, fazendeiros que ocupavam a Terra Indígena Marãiwatséde, localizada entre os municípios São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, no nordeste do Mato Grosso, têm recorrido à Justiça Federal pedindo autorização para retornar à área para aplicar defensivos agrícolas e colher a safra de soja.


Em todos os pedidos, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário a volta dos posseiros, posição adotada pela Justiça Federal que tem indeferido os pedidos dos fazendeiros.


A procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani afirma que a partir do momento que foi reconhecida a ilicitude da posse e a má-fé dos produtores que ocuparam a terra, cessou qualquer direito dos não-indígenas sobre a área ocupada.


´Inexiste direito à aplicação de defensivos agrícolas ou de colheita da safra cultivada, uma vez que, com a desintrusão da terra indígena, as ações para conservação dos bens devem ser levadas a efeito pela depositária (Funai) e pela proprietária da área (União), disse a procuradora ao ressaltar que compete à União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) adotarem providências para a aplicação de defensivos agrícolas para prevenir o surto de ferrugem asiática.´


Em manifestação encaminhada à Justiça Federal, o MPF requereu que seja determinado à Funai não autorizar pedidos administrativos de retorno à terra indígena sem submetê-lo ao crivo judicial, para assegurar a eficácia da decisão judicial e a tutela do direito do povo Xavante àquela terra.


Marãiwatséde – Por meio de um decreto presidencial a área foi homologada em 1998 como terra indígena de ocupação tradicional do povo Xavante, mas só foi desocupada pelos invasores 14 anos depois.


A desintrusão teve início no final do ano passado e foi concluída em janeiro. Foram desocupados 619 pontos residenciais e comerciais que estavam localizados dentro da terra indígena.