A força-tarefa do Ministério Público Federal em Mato Grosso que atua na Operação Ararath propôs mais uma denúncia contra envolvidos em suposto esquema de crimes contra o sistema financeiro nacional, desarticulado pela investigação realizada em conjunto com a Polícia Federal.

Na ação penal proposta no dia 2 de março, o ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, Éder de Moraes, e os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa são réus.

Os três envolvidos foram denunciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

 O suposto esquema, segundo o MPF, começaria na Casa Civil, onde o então secretário Éder de Moraes articulava a concessão de benefícios fiscais - em tese, irregulares - para os empresários do ramo de transportes Genir Martelli e Márcio Luiz Barbosa.

O crédito fiscal era posteriormente abatido pelas empresas no pagamento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Foram concedidos incentivos fiscais na ordem de R$ 192 milhões às empresas Martelli Transportes, Transportes Panorama, Transoeste Logística e Transportes do Oeste.

Como recompensa ao grupo político envolvido no esquema, conforme a denúncia, os empresários repassavam parte do valor recebido como crédito fiscal às empresas ligadas ao empresário Júnior Mendonça - delator do esquema - para quitar ou abater do valor total das dívidas do grupo político representado por Éder de Moraes.

 Segundo o MPF, todo o enredo dos supostos crimes praticados pelo grupo tem como pano de fundo crimes contra o sistema financeiro nacional, em que factorings e outras empresas alimentam o grupo com recursos ilícitos obtidos por meio de empréstimos concedidos por bancos clandestinos, isto é, empresas que não têm autorização do Banco Central brasileiro para operarem como instituições financeiras.

Balanço

Desde o início das investigações, já foram deflagradas seis etapas da Operação Ararath, nove pessoas foram denunciadas e seis ações penais tramitam na Justiça Federal em Mato Grosso.

Até o momento, R$ 93 milhões foram bloqueados pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público, para ressarcimento de parte do dinheiro desviado.

A estimativa é que cerca de R$ 500 milhões tenham circulado no suposto esquema. Outras 10 investigações ainda estão em andamento.

 São réus nas ações:

Éder de Moraes Dias (seis ações penais)

Laura Tereza Costa Dias

Vivaldo Lopes Dias

Luiz Carlos Cuzziol

Rodolfo Aurélio Borges de Campos

Kleber Tocantins Matos

Alex Tocantins Matos

Genir Martelli

Márcio Luiz Barbosa