O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu um habeas corpus, impetrado pela defesa de Rogério Amorim, 39, e concedeu liberdade ao empresário, acusado de mandar matar a adolescente Maiana Mariano Vilela, 16, no fim de 2011.

O habeas corpus foi deferido pelo desembargador Manuel Ornelas, da 1ª Câmara Criminal.

O alvará de soltura foi assinado na tarde desta quarta-feira (19) e Rogério já deixou a carceragem da Penitenciária Central do Estado (PCE), localizada no bairro Pascoal Ramos, para responder pelo crime do qual é acusado em liberdade.

A defesa alegou que o Judiciário estava submetendo o empresário a uma "situação de constrangimento ilegal" e por excesso de prazo.

“Por um erro do judiciário, o réu seria mantido preso, não se sabe por quanto tempo, sem sequer ter sido pronunciado”, informou ao MidiaNews o advogado Waldir Caldas, que defende o empresário.

No dia 27 de novembro, por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu um habeas corpus e anulou a pronúncia da juíza Tatiane Colombo, da Segunda Vara de Violência Doméstica, em relação a todos os acusados de participarem do assassinato da menor Maiana Mariano Vilela.

A decisão da juíza foi publicada no final do mês de outubro e determinava que deveria ser levado a júri popular o empresário Rogério Amorim, apontado como mentor e mandante do crime.

Além dele, também foram pronunciados Paulo Ferreira e Carlos Alexandre Silva, que confessaram à Polícia Civil ter executado a menor, a mando de Rogério, que mantinha um relacionamento extraconjugal.

Caso Maiana

Maiana Vilela, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011.

Investigações apontam que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.

Segundo a Polícia, Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor.

Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA 1.

Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória.

Segundo a Polícia, o pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.

A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.

A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.

Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá.

O corpo de Maiana foi resgatado por policiais, após terem prendido os suspeitos.