O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começa a pagar, nesta segunda-feira (3), a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. O calendário de pagamentos se estende até a próxima sexta-feira (7) e também acompanha o número do cartão do cidadão.

Os pagamentos são realizados de acordo com o NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

Os segurados que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começaram a receber a gratificação natalina antes, no dia 26 de novembro. Eles também receberão a gratificação até o dia 7 de dezembro. Ao todo, o INSS irá pagar R$ 11,7 bilhões a 25,8 milhões de beneficiados.

A segunda parcela do 13º salário será menor que a primeira, uma vez que o Imposto de Renda será descontado do valor integral do benefício (primeira e segunda parcelas).

O tamanho da mordida do Leão depende do valor recebido. Assim, é preciso checar se o valor debitado a título de tributação estará correto — saiba como fazer o cálculo no quadro abaixo.

Para quem ganha um salário mínimo (R$ 622), o pagamento de 50% do abono será integral, em função da isenção de tributação.

A primeira parcela do 13º dos aposentados foi antecipada na folha de pagamento de agosto e foi paga do dia 27 daquele mês a 10 de setembro. Segundo a Previdência, o abono custou R$ 11,2 bilhões.

O aposentado que começou a receber a aposentadoria após janeiro deste ano vai ganhar um valor proporcional ao benefício.

Quem teve auxílio-doença também terá um montante proporcional do 13º, já que, como se trata de um benefício temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período segurado.

Maiores de 65 anos

Os beneficiários com mais de 65 anos têm direito a tributação especial, mesmo que o valor a ser recebido supere os R$ 1.637,11.
Por outro lado, o segurado com menos de 65 anos é o mais prejudicado pela mordida do Leão, alertam os especialistas do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal).

Simulação

A pedido do R7, os consultores do Cenofisco simularam o impacto do imposto sobre um benefício de R$ 3.600 para quem tem mais de 65 anos e para quem tem menos.

Pelos cálculos dos especialistas, o segurado que tem até 65 anos e recebe benefício de R$ 3.600, por exemplo, cai na faixa de 22,5% de imposto (quarta faixa), o que gera um valor de R$ 810.

Segundo a tabela do IR (veja abaixo), a quarta faixa salarial gera desconto de R$ 552,15. Ao subtrair R$ 552,15 de R$ 810, chega-se a R$ 257,85, que é a parcela a ser deduzida do 13º salário.

Já quem tem mais de 65 anos e ganha os mesmos R$ 3.600 vai ter o IR descontado sobre apenas R$ 1.962,89, que é o resultado da diferença entre R$ 3.600 e R$ 1.637,11 (parcela isenta). O valor de R$ 1.962,89 atinge a faixa de 7,5% pela isenção especial, o que gera um valor de R$ 147,22.

Pela tabela do IR, essa faixa gera desconto de R$ 122,78. Ao subtrair R$ 122,78 de R$ 147,22, chega-se a R$ 24,44, que é o valor do IR a ser descontado.

Quem não recebe

Não têm direito ao abono os segurados do amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.

Também ficam de fora do pagamento beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia e abono de permanência em serviço (que é a vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora) e salário-família.