O CTB estabelece que todos os ve�culos s�o respons�veis pela seguran�a dos pedestres.

Portanto, aqueles que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim ter�o prioridade de passagem. Em locais onde h� sinaliza��o semaf�rica, tanto condutores de ve�culos quanto pedestres deve respeit�-la.

Mas, aten��o: o condutor deve dar prefer�ncia ao pedestre que n�o tenha conclu�do a travessia, mesmo que o sem�foro j� tenha liberado a passagem dos ve�culos. 

Deixar de dar prefer�ncia de passagem ao pedestre e ao ve�culo n�o motorizado:

Que esteja na faixa a ele destinada; 
Que n�o tenha conclu�do a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o ve�culo; 

Aos portadores de defici�ncia f�sica, as crian�as, idosos e gestantes, � infra��o grav�ssima, penalizada com multa.