O secretario de Estado de Fazenda Marcel Cursi fez, nesta segunda (5), um balanço sobre as receitas e despesas de Mato Grosso, referente ao acumulado até o segundo quadrimestre deste ano. A apresentação foi feita durante audiência pública, na Assembléia Legislativa.

De janeiro a agosto, a receita total do Estado foi de R$ 9,16 bilhões - 1,2% abaixo da prevista, mas 23,7% acima do realizado no mesmo período de 2011.

Quando levado em conta apenas a receita tributária, ou seja, os impostos sob competência do fisco estadual (ICMS, IPVA, ITCD, IRRF e Taxas), Mato Grosso arrecadou R$ 4,26 bilhões, 8% acima do previsto, sendo o ICMS responsável por R$ 3,56 bilhões.

“Realizamos um esforço fiscal para compensar os repasses menores da União. Combatemos à fundo a evasão fiscal para manter o Estado equilibrado, mas, ao mesmo tempo, reduzimos, e muito, a despesa”, afirmou Cursi.

Sobre os repasses federais, o secretário afirmou que a União não honrou transferências da ordem de R$ 310 milhões ao Estado. Somente referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal repassou R$ 23 milhões a menos do que o previsto, outros R$ 178 milhões do Fundo de Apoio às Exportações também não foram entregues.

“O Centro-Oeste brasileiro é muito prejudicado no modelo econômico brasileiro, na balança comercial. Contribuímos muito para as exportações, mas as contrapartidas da União não são na mesma proporção. A desoneração efetuada pela Lei Kandir tem que ser compensada”, afirmou o deputado J. Barreto (PR), que presidiu a audiência.

Uma medida federal recente que impactou nas contas de Mato Grosso foi a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e também da linha branca, diminuindo em aproximadamente R$ 61 milhões a previsão de arrecadação.

Outra ação do governo Federal que impactou em Mato Grosso, segundo Cursi, foi a redução da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) aplicada sobre os combustíveis, que significou R$ 70 milhões a menos ao Estado.

“Tivemos uma série de repasses frustrados que exigiram um controle rígido de Mato Grosso em seus gastos”, afirmou Cursi.

Despesas

As despesas do Estado também foram detalhadas durante a audiência. Mato Grosso pagou R$ 6,76 bilhões em despesas, valor 11,41% maior que o efetuado em 2011. A diferença entre a receita e a despesa está em processo de liquidação ou empenho.

Somente no pagamento da dívida pública, foram desembolsados R$ 759 milhões, sendo R$ 135 milhões em juros e R$ 623 milhões em amortização. Com este pagamento, segundo a Sefaz, o estoque da dívida do Estado teve uma redução de 7,2% - de R$ 4,62 bilhões para R$ 4,28 bilhões.

Seguindo com os indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a despesa com pessoal foi de R$ 4,55 bilhão, o que representou 52,8% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Neste quesito, a LRF determina como limite o índice de 60%. No montante citado está o pagamento de pessoal de todos os Poderes. Quando levado em conta apenas o Executivo, foram pagos R$ 3,84 bilhões, ou seja, 44,57% da RCL, para um limite da LRF de 49%.

O secretário Marcel de Cursi fez a comparação entre as despesas da saúde pagas neste exercício em relação a 2011. Neste ano, de janeiro a agosto foram pagos R$ 584,7 milhões frente a R$ 487,3 milhões, um aumento de 19,99%.

“Tivemos uma frustração no repasse da União para a saúde que o Estado está fazendo o máximo para minimizar. A demanda é grande e esta é uma prioridade do governador Silval Barbosa”, disse Cursi.