Dois são condenados por grampear ex-vice-prefeito de Sorriso
Dois são condenados por grampear ex-vice-prefeito de Sorriso
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 5ª Vara de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) condenou o mecânico Renato de Oliveira Gonçalves e o representante comercial Carlos Alberto de Oliveira a, respectivamente, 2 anos e 11 meses, e 2 anos e 4 meses de reclusão por realizar escutas telefônicas ilegais.
O grampo foi instalado em escritório de advocacia para ouvir conversas do ex-vice-prefeito de Sorriso Luiz Carlos Nardi, e do seu assessor jurídico Ziláudio Luiz Pereira.
As escutas ilegais ocorreram entre o final de fevereiro e início de março de 2005, sem autorização judicial, conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MPE). Carlos Alberto de Oliveira é réu confesso.
A decisão do juiz prevê cumprimento de penas em regime aberto que podem ser convertidas em prestação de serviço a alguma entidade filantrópica da cidade.
Conforme a decisão, as tarefas terão que ser realizadas em uma hora de trabalho por dia de condenação. A instituição será indicada pela Vara de Execuções Penais.
O magistrado determinou ainda que os dois terão que destinar, individualmente, um salário mínimo a uma entidade pública ou privada com fins sociais a ser indicada pelo juízo da unidade de execução penal.