A operação de retirada de posseiros que vivem na terra indígena de Marãiwatsédé, no Vale do Araguaia, completou uma semana na segunda-feira (17). Participam da ação oficiais de Justiça, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército e representantes do Governo Federal.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), desde que a operação começou, no dia 10 de dezembro, foram registradas diversas ameaças de morte a membros da equipe de desintrusão. Por conta disso, o Governo Federal mandou reforço de policiais para a região.bbb

Das 31 fazendas vistoriadas até ontem, 15 foram oficialmente retomadas. Os ocupantes das demais propriedades receberam prazo de 24 horas para retirar os pertences. A exceção foi para os donos de uma fazenda, que terão 10 dias pra retirar gado e outras posses.

Em toda a terra indígena, 455 pessoas foram notificadas a deixar a área, por meio de mandados judiciais, expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro. Venceu ontem o último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal de Mato Grosso para que os não indígenas desocupem o território.

A terra indígena tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios mato-grossenses de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. Atualmente, 928 indígenas xavantes habitam uma pequena parte da terra.

Alguns dos ameaçados foram o bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, dom Pedro Casaldáliga, o cacique Damião Paradziné, de Marãiwatsédé, e Wanderley Perin, atual prefeito de Alto Boa Vista. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar os casos.

Além das ameaças de morte, manifestantes que resistem em deixar a área bloqueiam rodovias e dificultam o acesso das equipes que trabalham para desocupar a terra indígena. Na quinta-feira (13), árvores e outros obstáculos foram colocados nas estradas para inviabilizar o acesso da força-tarefa e foram abertos buracos em alguns trechos com o mesmo objetivo.

Na segunda-feira (10), integrantes da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária foram atacados com pedras por manifestantes contrários a ação de retirada. Os policiais revidaram com gás de efeito moral e balas de borracha. O confronto ocorreu na Fazenda Jordão, a cinco quilômetros do local vistoriado pelos oficiais de justiça, e não impediu o trabalho de desocupação.

Reassentamento

As famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária serão assentadas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 183 famílias – 80 delas se adequam ao perfil.

As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais.

Também serão integradas ao Cadastro Único do governo federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros.

A partir desta terça-feira (18), será realizada a mudança das primeiras cinco famílias que se cadastraram no programa de reforma agrária. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira.

Grandes fazendas

Em relação às grandes fazendas, informações coletadas pela Funai, Incra e Ibama convergem no sentido de identificar 22 propriedades, detentoras de 1/3 das terras.
Estas fazendas foram as principais responsáveis pelo rápido desmatamento da área. Conforme dados da Funai, em 1992, cerca de 66% (108.626 hectares) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 hectares) de Cerrado.

Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária.

Cartas

Em carta entregue ao Ministério Público Federal (MPF), o cacique de Marãiwatsédé, Damião Paradziné, falou do sofrimento do povo, nesses anos de luta pela terra, e da expectativa de voltar a viver em seu território. "Quem sempre ocupou essa terra foi o índio", afirmou.

Ele denunciou que vários índios já foram mortos nesse processo e fala da importância da desocupação para seu povo.

Emocionado com o relato do cacique, a liderança do povo tapirapé Nivaldo Korira´i enviou uma carta de solidariedade ao povo xavante de Marãiwatsédé, em que afirma que o povo não está sozinho.

“Nós estamos aqui para fazer qualquer coisa pelos xavantes. Os xavantes necessitam de apoio para ser mais forte na luta. Temos certeza que o nosso pai Myraty está olhando para o povo xavante que vai dar tudo certo na conclusão da operação”, disse ele.

Entenda o caso

A terra indígena Marãiwatsédé foi reconhecida pelo Estado brasileiro como terra tradicional indígena, homologada por decreto presidencial em 1998, o que, pelos termos do Art. 231 da Constituição, tornam nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé.

Na década de 1960, a Agropecuária Suiá-Missú se instalou na região, onde vivia o povo xavante de Marãiwatsédé, dando início ao desmatamento da área e provocando a retirada dos indígenas para outra localidade. Os indígenas tentaram, sucessivas vezes, tentaram voltar ao seu território.

Em 1980, a fazenda Suiá-Missu foi vendida para a empresa petrolífera italiana Agip, que, durante a ECO 92, após reconhecimento público do direito indígena à terra, manifestou ao governo brasileiro o interesse de colaborar com a demarcação da terra indígena.

Enquanto a decisão se concretizava, ocorreram invasões ao local, gerando um clima de instabilidade e tensão entre indígenas e não indígenas, que se estende aos dias atuais.

De acordo com gravação que compõe o processo sobre o caso, em poder do Ministério Público Federal em Mato Grosso, as invasões de não indígenas foram planejadas e incentivadas por lideranças - muitas das quais ocupam hoje fazendas dentro da terra indígena.

A intenção é relatada durante reunião, ocorrida na localidade de Posto da Mata e transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM, no dia 20 de junho de 1992. A transcrição da gravação integra o processo do MPF.

Desocupação

A ação de desocupação dos não índios da TI Marãiwatsédé teve início em agosto de 2012, atendendo decisão do Juízo da Primeira Vara de Cuiabá/MT, que, em julho deste ano, determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse do povo xavante sobre a terra indígena.