NOTÍCIA | Mobilização

Deputado federal pede apoio da AL para suspender demarcação de terras indígenas

Deputado federal pede apoio da AL para suspender demarcação de terras indígenas

Por: KLEVERSON SOUZA - Assessoria de Gabinete
Publicado em 30 de Maio de 2013 , 06h54 - Atualizado 30 de Maio de 2013 as 06h54


Nilson Leitão solicitou aos deputados estaduais, uma mobilização nacional para conter novas demarcações de reservas em Mato Grosso
 
 
O pedido de suspensão da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso protocolado junto ao Governo Federal foi debatido na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) solicitou o apoio dos parlamentares estaduais para promover mobilização nacional com a intenção de conter novas demarcações.
 

Senadores e deputados federais protocolaram na terça-feira (28), pedido de suspensão de qualquer demarcação de reservas indígenas e estudo sobre o assunto no país para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
 

Presidente da Subcomissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas da Câmara Federal, Nilson Leitão participou de reunião com os deputados estaduais José Riva (PSD), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Guilherme Maluf (PSDB) para sugerir a ida da classe política e dos produtores rurais até Brasília (DF) para cobrar a suspensão imediata das demarcações de terras indígenas.
 

“A Assembleia Legislativa possui estudo completo sobre demarcações no estado e contamos com o apoio dos deputados para fazer pressão junto ao Governo Federal, como foi feito em Mato Grosso do Sul, quando os parlamentares estiveram no Palácio do Planalto pedindo providências. Queremos o envolvimento dos deputados estaduais, pois temos conflitos sérios podendo gerar uma guerra civil em Mato Grosso por conta da irresponsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)”, disse o tucano.
 

Atualmente, Mato Grosso tem mais 70 áreas a serem demarcadas, após a ampliação das reservas indígenas na região entre Apiacás e a divisa do Pará (PA), além da desocupação dos produtores rurais da Gleba Suiá-Missu, que viviam na terra indígena Marãiwatsédé, ocorrida em dezembro do ano passado. “Começamos a fazer um trabalho aglomerativo para tentar trazer toda a sociedade a favor de defender o nosso estado. O que está acontecendo é grave, envolve várias cidades, municípios como Sapezal, Juína, Brasnorte, Tabaporã, Poconé, Marcelândia e Primavera do Leste nos procuraram preocupados com novas demarcações”, pontuou o deputado federal.
 

De acordo com Riva, a solicitação do deputado federal é pertinente, pois várias Suiá-Missu podem surgir pelo estado se não houver ação do Congresso Nacional. “Me preocupa muito a forma como estão sendo ampliadas e criadas novas reservas indígenas no estado, por isso concordamos com o posicionamento do deputado Nilson Leitão e estamos a disposição para promover a mobilização”, afirmou o peessedista.  
 

Nilson Leitão argumentou que os estados que já se organizaram e fizeram pressão junto ao Governo Federal, tiveram as demarcações suspensas. “Até em função da Funai estar sob suspeita. No Paraná, foi encontrado mais de 15 laudos totalmente descaminhados, para não chamarmos de criminosos. No Rio Grande do Sul, casos gritantes ocorreram, como os laudos de uma antropóloga que escreveu um relatório em cima de um sonho que ela teve, algo absurdo”.
 

Neste entendimento, Riva lembrou que a classe política do estado já esteve com o ministro de Justiça, Eduardo Cardozo e com a presidência da Funai, que não admitiram mudanças. “Defendo na tribuna da Assembleia Legislativa há algum tempo, uma mobilização em Brasília para evitar novas demarcações, pois regiões produtivas estão ameaçadas. É uma pena, o que estão fazendo com o Brasil, todo local que tem minério sob o solo, que tem riqueza vegetal ou terra produtiva, instala-se um grupo de trabalho para criar ou ampliar reservas indígenas”.  
 

Para reforçar a lembrança de Riva, o deputado federal disse que produtores rurais com escritura de 200 anos, 50 anos, foram retirados de suas propriedades. “É um critério unilateral, criminoso, desumano, onde não há debate. Existem interesses escusos, coisas por trás e nenhuma delas é coisa boa. Se escritura de uma área no Brasil vale menos que um decreto da Funai, significa que o Brasil realmente está chegando no fundo do poço”, disparou Nilson Leitão.
 

A solução para os índios não é criar novas reservas, na avaliação de Nilson Leitão, e sim programas para a saúde e outras áreas essenciais. “Não é a terra que vai resolver o problema do índio”.
 

O deputado Dilmar Dal Bosco tem promovido audiências públicas para debater a ampliação das reservas indígenas, organizando debate em Juína em abril e na próxima segunda-feira (3), realiza em Luciara. “Vários municípios têm demonstrado preocupação junto à Assembleia Legislativa sobre a insegurança que causa as possíveis demarcações. Desrespeitaram Mato Grosso e vamos cobrar que as demarcações parem por aqui, pois no Paraná já foi paralisado até em função da ministra Gleisi Hoffmann ser candidata ao governo do Estado”, denunciou.

No Congresso Nacional, Nilson Leitão lidera o movimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra.

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