Mato Grosso é um dos poucos estados brasileiros que aderiram, integralmente, ao feriado nacional da Consciência Negra, que será comemorado nesta quarta-feira (20).

Dos 26 estados da Federação (mais o Distrito Federal), apenas sete possuem leis estaduais que estabelecem o Dia da Consciência Negra como feriado oficial. São eles: Mato Grosso, Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em Mato Grosso, a lei estadual foi instituída antes da nacional, em 27 de dezembro de 2002, de acordo com o Diário Oficial.

“(...) Fica instituído o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual”, diz o artigo primeiro da lei. Na época, a normativa foi aprovada pelo então governador Rogério Salles (PSDB).

Em boa parte do território nacional, o Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo. Já em alguns estados, não haverá feriado em nenhum município, como é o caso do Acre, Pernambuco e do Distrito Federal.

Em Santa Cataria, por exemplo, a apesar de o dia ser considerado feriado na capital Florianópolis e na cidade de Joinville, comerciantes locais entraram na Justiça e conseguiram suspender o feriado nas duas cidades.

Já em São Paulo, não existe uma lei estadual que determine o feriado para o Dia da Consciência Negra. Porém, a capital e outros 101 municípios têm leis que determinam a folga no dia 20 de novembro.

O Dia da Consciência Negra é comemorado há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro. A data foi incluída em 2003 no calendário escolar nacional.

Contudo, somente a Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em Cuiabá, existe a norma municipal de número 3991 que instituiu, no ano 2000, o Dia da Consciência Negra como feriado municipal.

A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras.

Comércio na Capital

Apesar de ser feriado em todo Estado. A Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL Cuiabá) informou que o ponto é facultativo no comércio, ou seja: fica a critério dos comerciantes em abrir as lojas ou não.

No entanto, a CDL observou que o funcionamento do comércio durante o feriado precisa seguir as regras estabelecidas na Convenção trabalhista 2012/2013.

“A remuneração do dia de trabalho dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluída as comissões de vendas (a serem calculadas pela média mensal), acrescida da concessão de folga compensatória a ser concedida dentro do prazo de até 30 dias após o feriado trabalhado, conforme escala elaborada e divulgada até 7 dias corridos após o feriado”, diz a legislação.

Dia da Consciência Negra

A data é de reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil. Neste dia, no ano de 1695, morreu Zumbi dos Palmares, um símbolo da resistência à escravidão.

Zumbi, que quer dizer “a força do espírito presente”, era filho de guerreiros angolanos. Ele nasceu em um povoado de escravos no Brasil chamado de quilombo.

Foi capturado quando criança por soldados e entregue a um padre chamado Antonio Melo. Esse padre ensinou o português e o latim para o menino, que era muito inteligente e foi batizado com o nome de Francisco. Aos quinze anos, ele fugiu e voltou para o Quilombo.

Lá, ele se tornou um líder e lutou contra a escravidão. Ficou conhecido como Zumbi dos Palmares. Palmares foi o nome dado à região onde ficava o quilombo porque tinha muitas palmeiras. Hoje, estado de Alagoas.

Mas uma expedição militar foi designada para destruir o povoado. Cerca de nove mil homens armados com canhões derrotaram o movimento do quilombo. No dia 20 de novembro de 1695, encontraram e mataram Zumbi.

Em 2003, por meio de uma lei, esse dia foi declarado como o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

Agora, em todas as escolas do país, os alunos estudam a história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.