A comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff elegeu na noite desta quinta-feira (17) a chapa única apresentada para coordenar os trabalhos. Foram 62 votos favoráveis e três abstenções. O deputado Carlos Sampaio (SP) foi eleito 1º vice-presidente da comissão, que será presidida por Rogério Rosso (PSD-DF). O relator é o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE) são, respectivamente, 2º e 3º vice-presidentes.

Para Sampaio, a serenidade e o bom senso devem ser as palavras de ordem da comissão especial. “O que nos cabe aqui é sermos parceiros do relator em busca do equilíbrio, mas sempre tendo como foco os interesses do país’, completou.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA), afirmou que a chapa eleita fará um trabalho sério e equilibrado, à altura das expectativas da população brasileira. Ele criticou as manobras de parlamentares da base aliada ao governo, que tentaram, a todo custo, atrapalhar o andamento dos trabalhos. “As intervenções dos deputados do PT e do PCdoB revelam insegurança dos defensores da presidente Dilma. Isso é uma esperança de que terremos o impeachment”, afirmou.

A reunião foi presidida pelo deputado Jutahy Junior (BA). O tucano também rebateu as críticas do PT e do PCdoB sobre o rito adotado. “Estamos seguindo as orientações do STF, baseado na experiência do impeachment do ex-presidente Fernando Collor”, explicou. Integrantes da base questionaram a eleição de vice-presidentes e sugeriram adiar o início da análise do impeachment, hipótese rejeitada.

Os representantes do PSDB na comissão são Bruno Covas (SP), Carlos Sampaio (SP), Jutahy Junior (BA), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), e Shéridan (RR). Como suplentes, foram eleitos Izalci (DF), Fábio Sousa (GO), Mariana Carvalho (RO), Bruno Araújo (PE), Rocha (AC) e Rogério Marinho (RN). A próxima reunião da comissão está marcada para segunda-feira (21), às 17h.

RITO
Depois de analisar a defesa da presidente, a comissão tem prazo de cinco sessões do Plenário para votar o parecer do relator. Para a aprovação, é necessária a maioria simples. Para que o Plenário autorize a abertura do processo contra a presidente, serão necessários 342 votos. Se não houver votos suficientes, o pedido é considerado rejeitado.

Caso o processo seja autorizado pela Câmara, caberá ao Senado decidir, em votação preliminar, se instaura ou não o julgamento. O quórum, nesse caso, será de maioria simples, presente a maioria absoluta de seus membros.

Se aceito o julgamento, a presidente da República será afastada por 180 dias e o Senado formará uma nova comissão para analisar a denúncia. A última etapa do processo de instrução será o interrogatório do acusado, para assegurar as garantias do contraditório e da ampla defesa.