NOTÍCIA | Ministro acusado de favorecimento
Com apoio da maioria, Fernando Bezerra repete explicações sobre denúncias de favorecimento
Justificativas de Fernando Bezerra
Por:
Agencia Senado
Publicado em
15 de Janeiro de 2012 ,
08h45
- Atualizado 15 de Janeiro de 2012 as 08h45
O ministro da Integrao Nacional, Fernando Bezerra, voltou a negar nesta quinta-feira (12), diante da Comisso Representativa do Congresso Nacional, que tenha liberado recursos com base em interesses polticos ou influenciado na nomeao de parentes para cargos em rgos subordinados sua pasta. A sesso para ouvir explicaes do ministro durou cerca de cinco horas.
Bezerra se antecipou a requerimentos de deputados do PPS e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e compareceu ao Congresso espontaneamente. A Comisso Representativa foi convocada pelo presidente do Senado, Jos Sarney, que comandou a audincia com o ministro.
O ministro explicou que, dos R$ 219 milhes transferidos do ministrio a estados e municpios para preveno de desastres decorrentes de fenmenos climticos, R$ 98 milhes foram destinados a Pernambuco, o que corresponderia a 44% do total, e no 90%, como divulgado pela imprensa.
Segundo ele, do montante liberado para Pernambuco, R$ 70 milhes foram investidos na construo de cinco barragens na bacia dos Rios Sirinham e Munda, o que explicaria a maior participao do estado. As obras visariam a evitar a repetio da tragdia de 2010, quando enchentes mataram 47 pessoas e deixaram mais de 80 mil desabrigados em Pernambuco e Alagoas.
Fernando Bezerra tambm desmentiu que apenas o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), seu filho, tenha sido agraciado com a liberao de 100% das emendas apresentadas a reas atendidas pelo ministrio, como denunciou a imprensa. Afirmou que, dos 221 parlamentares autores de emendas nessas reas, 54 tiveram 100% de empenho.
O ministro negou ainda qualquer ingerncia na nomeao de seu irmo, Clementino Coelho, para a presidncia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e Paraba (Codevasf). Clementino, segundo ele, foi nomeado interinamente em obedincia ao estatuto da empresa. O irmo do ministro - exonerado nesta quinta - era diretor da Codevasf desde 2003. A Controladoria-Geral da Unio (CGU) e a Casa Civil teriam atestado a regularidade da medida.
Muitos nmeros e nomes de programas criados para evitar desastres ou reconstruir locais afetados foram mencionados pelo ministro em sua exposio. Ele destacou o Programa de Gesto de Riscos e Resposta a Desastres, que rene as aes de preveno e destinar R$ 11,5 bilhes para as aes de preveno de 2012 a 2015. A medida prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Bezerra citou a falta de estrutura do ministrio, com corpo tcnico defasado, como um dos entraves para a melhoria dos trabalhos. Ele tambm falou da falta de participao de estados e municpios no Fundo Especial de Calamidade Pblica (Funcap), reformulado em 2010. Aps as explicaes iniciais, o ministro foi aplaudido pelos presentes.
Favorecimento:
Primeiro a falar depois de Fernando Bezerra, o senador Alvaro Dias enumerou todas as acusaes que pesam sobre o ministro, mencionando aes civis pblicas movidas pelo Ministrio Pblico Federal e nomeaes de outros parentes para cargos pblicos.
O ministro respondeu que, embora de fato existam aes contra ele, nunca foi condenado ou teve as contas reprovadas em 30 anos de vida pblica. Bezerra j foi deputado estadual, federal e constituinte, alm de prefeito da cidade pernambucana de Petrolina por trs vezes.
Para Alvaro Dias, mesmo com os esclarecimentos prestados, ainda "so evidentes" os sinais de favorecimento. O senador tambm questionou Fernando Bezerra sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na orientao de destinar verbas principalmente a Pernambuco, o que em sua viso deixaria outros estados duramente atingidos por desastres naturais, a exemplo do Rio de Janeiro, Paran e Santa Catarina, como "rfos da Repblica".
O lder do PSDB na Cmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que culpa do governo da presidente Dilma o fato de no terem sido feitos investimentos para evitar desastres naturais em poca de chuva. As medidas tomadas pelo governo, segundo ele, so "apenas paliativas". O parlamentar tambm quis saber por que h recursos do Ministrio da Integrao empenhados, mas no aplicados.
J o lder do PPS na Cmara, deputado Rubens Bueno (PR), citou dados do Ministrio da Integrao apontando que de 2005 a 2010 o percentual de recursos investidos em preveno subiu apenas de 1,6% para 4,3%. O parlamentar tambm questionou o que considerou favorecimento a estados governados por integrantes do PSB, partido do ministro. Segundo Rubens Bueno, foram liberados R$ 10 milhes em emenda parlamentares para a Paraba e outros R$ 30 milhes em emendas para o Cear enquanto estados necessitados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e So Paulo no tiveram emendas empenhadas e pagas.
Elogios
Muitos parlamentares elogiaram a disposio do ministro de vir ao Congresso prestar esclarecimentos, antes mesmo da votao dos requerimentos nesse sentido. O lder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou o ato como uma demonstrao de que o ministro no tem nada a temer.
Humberto Costa lembrou que o ministrio no trabalha com um nico projeto - de preveno de calamidades - mas tambm com aes de assistncia e reconstruo s regies atingidas por desastres naturais. Em sua opinio, no balano global dos investimentos, o ministro teria agido com equidade, atendendo s necessidades de todas as regies.
Tanto Humberto quanto o lder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), consideraram acertada a deciso do governo de construir barragens em Pernambuco para solucionar os problemas enfrentados na regio. O deputado Luciano Castro (PR-RR) tambm defendeu o ministro e lembrou que os pernambucanos sofreram com chuva muito intensa nos ltimos anos.
O lder do PT na Cmara, deputado Paulo Teixeira (SP), atribuiu s mudanas climticas a sequncia de desastres que o Brasil tem enfrentado e acusou a oposio de "deslocamento" da realidade brasileira ao no reconhecer a eficincia das medidas de preveno do governo federal.
Apoio do partido
Colegas de partido do ministro Fernando Bezerra, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a atuao do ministro frente da Integrao Nacional e o aporte de recursos para aes de preveno em Pernambuco. Os senadores trataram como preconceito as crticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo de inmeros repasses de recursos feitos pelo ministrio a estados do Sul e do Sudeste que em nenhum momento chegaram a ser questionados.
A lder do PSB na Cmara, Sandra Rosado (RN), tambm disse que no houve irregularidades na distribuio de recursos do Ministrio da Integrao. Ela elogiou o fato de Bezerra ter comparecido espontaneamente ao Congresso Nacional.
Depois da reunio, perguntado sobre se as acusaes podem prejudicar uma eventual candidatura prefeitura de Recife, Fernando Bezerra desconversou. Segundo ele, quem discute sucesso municipal por enquanto seu partido, que teria inteno de manter a Frente Popular, aliana vitoriosa feita com o PT nas eleies passadas.
Bezerra se antecipou a requerimentos de deputados do PPS e do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e compareceu ao Congresso espontaneamente. A Comisso Representativa foi convocada pelo presidente do Senado, Jos Sarney, que comandou a audincia com o ministro.
O ministro explicou que, dos R$ 219 milhes transferidos do ministrio a estados e municpios para preveno de desastres decorrentes de fenmenos climticos, R$ 98 milhes foram destinados a Pernambuco, o que corresponderia a 44% do total, e no 90%, como divulgado pela imprensa.
Segundo ele, do montante liberado para Pernambuco, R$ 70 milhes foram investidos na construo de cinco barragens na bacia dos Rios Sirinham e Munda, o que explicaria a maior participao do estado. As obras visariam a evitar a repetio da tragdia de 2010, quando enchentes mataram 47 pessoas e deixaram mais de 80 mil desabrigados em Pernambuco e Alagoas.
Fernando Bezerra tambm desmentiu que apenas o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), seu filho, tenha sido agraciado com a liberao de 100% das emendas apresentadas a reas atendidas pelo ministrio, como denunciou a imprensa. Afirmou que, dos 221 parlamentares autores de emendas nessas reas, 54 tiveram 100% de empenho.
O ministro negou ainda qualquer ingerncia na nomeao de seu irmo, Clementino Coelho, para a presidncia da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e Paraba (Codevasf). Clementino, segundo ele, foi nomeado interinamente em obedincia ao estatuto da empresa. O irmo do ministro - exonerado nesta quinta - era diretor da Codevasf desde 2003. A Controladoria-Geral da Unio (CGU) e a Casa Civil teriam atestado a regularidade da medida.
Muitos nmeros e nomes de programas criados para evitar desastres ou reconstruir locais afetados foram mencionados pelo ministro em sua exposio. Ele destacou o Programa de Gesto de Riscos e Resposta a Desastres, que rene as aes de preveno e destinar R$ 11,5 bilhes para as aes de preveno de 2012 a 2015. A medida prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Bezerra citou a falta de estrutura do ministrio, com corpo tcnico defasado, como um dos entraves para a melhoria dos trabalhos. Ele tambm falou da falta de participao de estados e municpios no Fundo Especial de Calamidade Pblica (Funcap), reformulado em 2010. Aps as explicaes iniciais, o ministro foi aplaudido pelos presentes.
Favorecimento:
Primeiro a falar depois de Fernando Bezerra, o senador Alvaro Dias enumerou todas as acusaes que pesam sobre o ministro, mencionando aes civis pblicas movidas pelo Ministrio Pblico Federal e nomeaes de outros parentes para cargos pblicos.
O ministro respondeu que, embora de fato existam aes contra ele, nunca foi condenado ou teve as contas reprovadas em 30 anos de vida pblica. Bezerra j foi deputado estadual, federal e constituinte, alm de prefeito da cidade pernambucana de Petrolina por trs vezes.
Para Alvaro Dias, mesmo com os esclarecimentos prestados, ainda "so evidentes" os sinais de favorecimento. O senador tambm questionou Fernando Bezerra sobre a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff na orientao de destinar verbas principalmente a Pernambuco, o que em sua viso deixaria outros estados duramente atingidos por desastres naturais, a exemplo do Rio de Janeiro, Paran e Santa Catarina, como "rfos da Repblica".
O lder do PSDB na Cmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que culpa do governo da presidente Dilma o fato de no terem sido feitos investimentos para evitar desastres naturais em poca de chuva. As medidas tomadas pelo governo, segundo ele, so "apenas paliativas". O parlamentar tambm quis saber por que h recursos do Ministrio da Integrao empenhados, mas no aplicados.
J o lder do PPS na Cmara, deputado Rubens Bueno (PR), citou dados do Ministrio da Integrao apontando que de 2005 a 2010 o percentual de recursos investidos em preveno subiu apenas de 1,6% para 4,3%. O parlamentar tambm questionou o que considerou favorecimento a estados governados por integrantes do PSB, partido do ministro. Segundo Rubens Bueno, foram liberados R$ 10 milhes em emenda parlamentares para a Paraba e outros R$ 30 milhes em emendas para o Cear enquanto estados necessitados como Rio de Janeiro, Santa Catarina e So Paulo no tiveram emendas empenhadas e pagas.
Elogios
Muitos parlamentares elogiaram a disposio do ministro de vir ao Congresso prestar esclarecimentos, antes mesmo da votao dos requerimentos nesse sentido. O lder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou o ato como uma demonstrao de que o ministro no tem nada a temer.
Humberto Costa lembrou que o ministrio no trabalha com um nico projeto - de preveno de calamidades - mas tambm com aes de assistncia e reconstruo s regies atingidas por desastres naturais. Em sua opinio, no balano global dos investimentos, o ministro teria agido com equidade, atendendo s necessidades de todas as regies.
Tanto Humberto quanto o lder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), consideraram acertada a deciso do governo de construir barragens em Pernambuco para solucionar os problemas enfrentados na regio. O deputado Luciano Castro (PR-RR) tambm defendeu o ministro e lembrou que os pernambucanos sofreram com chuva muito intensa nos ltimos anos.
O lder do PT na Cmara, deputado Paulo Teixeira (SP), atribuiu s mudanas climticas a sequncia de desastres que o Brasil tem enfrentado e acusou a oposio de "deslocamento" da realidade brasileira ao no reconhecer a eficincia das medidas de preveno do governo federal.
Apoio do partido
Colegas de partido do ministro Fernando Bezerra, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defenderam a atuao do ministro frente da Integrao Nacional e o aporte de recursos para aes de preveno em Pernambuco. Os senadores trataram como preconceito as crticas aos investimentos no Nordeste, dando exemplo de inmeros repasses de recursos feitos pelo ministrio a estados do Sul e do Sudeste que em nenhum momento chegaram a ser questionados.
A lder do PSB na Cmara, Sandra Rosado (RN), tambm disse que no houve irregularidades na distribuio de recursos do Ministrio da Integrao. Ela elogiou o fato de Bezerra ter comparecido espontaneamente ao Congresso Nacional.
Depois da reunio, perguntado sobre se as acusaes podem prejudicar uma eventual candidatura prefeitura de Recife, Fernando Bezerra desconversou. Segundo ele, quem discute sucesso municipal por enquanto seu partido, que teria inteno de manter a Frente Popular, aliana vitoriosa feita com o PT nas eleies passadas.
