A proposta de eleições diretas para presidente da República apresentada em 1983 pelo então deputado federal por Mato Grosso Dante Martins de Oliveira e que se transformou no marco da revolução brasileira com a Campanha “Diretas Já” está completando 30 anos. E para comemorar o fim da ditadura militar e a volta da Democracia no Brasil, a Câmara Federal promove nesta quinta-feira uma homenagem a Dante de Oliveira, morto no dia 6 de junho de 2006, aos 54 anos.      

O Brasil vivia uma ditadura militar, inflação galopante e incertezas econômicas, quando o então deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresentou sua proposta em 2 de março de 1983. Pouco mais de um ano depois – em 25 de abril de 1984 – a emenda foi rejeitada por uma Câmara de maioria governista. Na contagem, 298 deputados votaram a favor, 65 contra e 3 se abstiveram. Não compareceram para votar 112 deputados. Para que fosse aprovada, eram necessários pelo menos 320 votos a favor.    

  No congresso a proposta de Dante não teve o apoio da maioria congressita ligada ao governo de plantão. Mas a semente das mudanças estava germinando como lembra o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, já parlamentar naquela época: “Foi um dia histórico. Uma grande multidão se mobilizou no País inteiro pelo direito de escolher seu presidente da República e perdemos por poucos votos”, recorda.   

Aquela foi uma sessão longa, como mostra a história, de muita discussão. Teve início às 9 horas e só terminou às 2 horas da madrugada do dia seguinte. A oposição, que brigava pelas diretas no Câmara contava com o apoio de 84% da população. Ela foi rejeitada, mas o ciclo não se encerrou aí.”   

Foi através de sua derrota, que o então PMDB de Dante e Ulisses Guimarães viu a força do povo brasileiro. Dava-se início a Campanha das Diretas Já, decisiva para enfraquecer o regime militar, na época comandada pelo general João Figueiredo que dizia que se dava melhor com seus cavalo do que comandando uma nação.   

A movimentação foi grande. Não houve outra alternativa ao decadente regime militar e seus aliados no Congresso que não a de marcar uma eleição, ainda que de forma indireta para se escolher o novo presidente. E no Colégio Eleitoral Tancredo Neves (PMDB) venceu o candidato governista Paulo Maluf. Tancredo adoeceu antes de tomar posse e a presidência ficou com José Sarney, hoje senador, como era na época me que disputou a eleição na condição de vice de Tancredo. Só depois desta eleição indireta é que o povo brasileiro pode, enfim, ir às urnas para voltar para presidente, quando elegeu Fernando Collor de Mello, em 1989. Era a consolidação da democracia no Brasil.   

  “[Aquela votação] serviu de lição. Hoje temos o processo mais democrático de todos os países”, diz o presidente Henrique Eduardo Alves.  

    Homenagem       Dante Martins de Oliveira (1952-2006) foi eleito deputado estadual em 1978. Em 1982, elegeu-se deputado federal. Dante também exerceu os cargos de prefeito de Cuiabá e governador de Mato Grosso.  

    Na época em que apresentou a emenda pelas eleições diretas, ele argumentou que a legitimidade do mandato só é límpida se a autoridade for escolhida pela maioria do eleitorado. “Difere do que ocorre com outros candidatos, escolhidos em círculos fechados e inacessíveis à influência popular e às aspirações nacionais”, comparou, então.    

  Para o deputado Nilson Leitão, autor da homenagem que será feita nesta quinta-feira ao ex-governador Dante de Oliveira,  a Emenda Dante de Oliveira transformou-se em um dos maiores movimentos políticos para acabar com a ditadura. "As Diretas Já representavam a aprovação popular da emenda”, declara Leitão.