Câmara dos Deputados rejeita segunda denúncia contra Temer
Em pouco mais de uma hora e meia de votação, Temer obteve 171 votos favoráveis. A oposição precisaria de 342 dos 513 deputados para afastar o presiden
BRASÍLIA —A Câmara sepultou na noite desta quarta-feira a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O Legislativo ficou cinco meses ocupado com a discussão de duas denúncias contra Temer, ambas rejeitadas pelos deputados. O pedido de investigação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), por organização criminosa e obstrução à Justiça, foi rejeitado por 251 a 233 votos, além de duas abstenções e 25 ausências. Apesar da abertura de um verdadeiro balcão de negócios, Temer obteve 12 votos a menos do que na primeira denúncia e a oposição, seis a mais.
Temer termina, assim, quase um semestre inteiro de desgaste político e tem, agora, seu caminho para terminar o mandato livre dos maiores obstáculos. A primeira denúncia, por corrupção passiva, chegou à Câmara em 29 de junho, e a segunda, em 21 de setembro. Foi a primeira vez que um presidente da República tornou-se alvo de ação penal, e por duas vezes. Para ser aprovada, a denúncia precisaria de pelo menos 342 votos, ou dois terços dos 513 deputados. (PONTO A PONTO: Veja como foi a votação da denúncia)
Logo após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse acreditar que é possível o governo reconstruir sua maioria parlamentar caso não faça retaliações contra deputados que votaram contra o governo.
— Temos uma base hoje muito sofrida, então tem que reorganizá-la. Não adianta ficar falando mal de quem votou contra. Agora é reorganizar os partidos. Acho que o PSDB pode ter um papel importante, os partidos da base ajudaram muito, mas em todos as legendas teve perda. Se ficarmos olhando para trás, a agente vai continuar travando a possibilidade de votações importantes para o Brasil — alertou Maia.
A oposição fez obstrução e arrastou o início da votação por mais de seis horas — demandando a abertura de uma segunda sessão —, mas sabia que não tinha os votos necessários para aprovar a continuidade da investigação de Temer e seus ministros. Caso fosse admitida a denúncia pela Câmara, o Supremo Tribunal Federal a analisaria e Temer seria afastado do mandato por seis meses.
A sessão contou com um acontecimento inesperado: a notícia de que o presidente havia sido hospitalizado. A notícia abalou o ânimo de governistas, que não sabiam da gravidade do estado de Temer. Segundo o Palácio do Planalto, ele sentiu um “desconforto” e foi constatada uma “obstrução urológica”, o que o levou ao hospital para procedimento.
Na sessão desta quarta-feira, que se alongou por quase 11 horas, os deputados aprovaram o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que era a favor de Temer e pela rejeição da denúncia. Nos bastidores, ministros reclamavam do verdadeiro achaque de deputados, que cobravam principalmente a liberação de emendas parlamentares prometidas ainda na votação da primeira denúncia.
Temer, Moreira e Padilha eram acusados de participação em organização criminosa e obstrução à Justiça. O rito adotado foi o mesmo da primeira denúncia, quando Temer foi acusado de corrupção passiva com base nas gravações feitas pelo dono da JBS, Joesley Batista, reveladas pelo GLOBO em maio.
A votação nominal começou depois que 368 deputados haviam registrado presença em plenário, por volta das 18h40. O primeiro a votar foi o deputado Paulo Maluf (PP-SP), furando a fila, por estar com hérnia de disco. Mais uma vez, os partidos do chamado centrão — PP, PMDB, PR, PTB, PSD — foram fundamentais para a vitória de Temer.
Por volta das 14h, o governo tinha dificuldade de colocar deputados em plenário e chegou a recear pelo adiamento da votação. Ao todo, nove ministros que são deputados reassumiram suas vagas na Câmara para votar a favor de Temer e contra a denúncia.
Alguns deputados, como Miro Teixeira (Rede-RJ), chegaram a propor o adiamento da votação devido à hospitalização de Temer, mas a ordem do Palácio do Planalto foi "tocar em frente". O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), informou que Temer passava bem e que foi orientado a tocar a sessão.
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No meio da tarde, Maia cobrou a presença dos deputados em plenário e ameaçou encerrar a sessão. Naquela altura, a oposição não estava marcando presença, cabendo à base aliada de Temer colocar 342 em plenário para poder realizar a votação.
— Não vou esperar a vida inteira. Estou aqui desde às 9h. Todo mundo sabia que a sessão seria hoje — disse Maia, afirmando que viessem para votar como quisessem.
Com performance mais contida em relação à primeira denúncia, os deputados derrubaram a segunda acusação contra o presidente Michel Temer ontem evocando a melhoria dos índices econômicos, supostas fragilidades das investigações, o trauma de se ter mais um chefe do Executivo afastado das funções, entre outras razões. Apesar do clima menos agitado, um ou outro parlamentar adotou performance teatral para declarar o voto.