A defesa do empresário Rogério Silva Amorim, 39, entrou com um pedido de cumprimento de prisão domiciliar, na Segunda Vara Criminal da Capital.

Rogério é acusado de ser o mandante do assassinato na adolescente Maiana Mariano Vilela, com quem mantinha um caso extraconjugal. A menor foi morta aos 16 anos de idade, no fim de 2011.

Na petição, que o MidiaNews teve acesso com exclusividade, o advogado Welligton Silva alega que Rogério tem problemas de saúde, e que a PCE (Penitenciária Central do Estado) não oferece estrutura para abrigar um preso em tais condições.

O advogado afirmou que o empresário passou por diversas cirurgias, para controle de obesidade mórbida de nível três. À petição foram anexados laudos, que atestariam que o empresário teve que refazer as cirurgias, por ter ganhado peso novamente.

Silva também alega que, devido aos procedimentos, Rogério passou a sofrer constantes crises de refluxos gastroesofagal, com hérnia de hiato. O advogado diz que seu cliente sofre com constantes crises de vômitos, diarréias, anemias e desnutrição.

Segundo a defesa, devido aos problemas de saúde, o preso necessita de acompanhamento médico periódico, dietas, além de ter que se submeter a diversos tipos de exames. Os exames seriam para correção de possíveis distúrbios provocados pela cirurgia.

“Considerando que o sistema prisional não há como se ter uma qualidade no tratamento do requerente, sendo que o mesmo necessita deste tratamento para que não tenha a sua vida ceifada por ausência de tratamento de saúde”, diz trecho da petição.

Manobra da defesa

O processo contra Rogério e outros três acusados de participarem do assassinato de Maiana, corre na 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, no Fórum Criminal de Cuiabá.

A petição, com o pedido de cumprimento de prisão domiciliar, foi protocolada no dia 27 de agosto, na  Segunda Vara Criminal, e demonstra uma tentativa do advogado em manobrar o Judiciário.

O juíz que respondia pela Segunda Vara, Wladymir Perri, foi transferido para Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá) e, até o momento, ainda não foi nomeado outro titular.

Neste caso a petição será apreciada pelo gestor do Fórum, o juiz Adilson Polegato de Freitas, que está atuando como substituto.

O magistrado não participou da audiência de pronúncia e instrução, presidida pela juíza Tatiane Colombo, onde a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa tomou depoimentos de testemunhas e também dos acusados, e por isso desconhe o teor do processo.

Transferência para a Polinter

Além de pedir que Rogério seja posto em prisão domiciliar, o advogado também requereu que o empresário seja transferido para o anexo I da PCE, a antiga Polinter, que abriga presos com curso superior.

Rogério é formado pela Unic (Universidade de Cuiabá) no curso de Arquitetura e Urbanismo.

Ele embasou o pedido no Art. 295, do Código de Processo Penal, capítulo VII, que, em seu artigo 295, diz que serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva,

Casamento com Calisangela

Junto à petição, além dos exames, estão anexados documentos que comprovariam que Rogério possui residência fixa, esposa, filhos e local de trabalho.

Também foi anexada a certidão de casamento de Rogério e Calisângela, com data do dia 24 de março de 2011. O casamento foi firmado no regime de comunhão universal de bens. A certidão foi lavrada no Cartório de Santo Antônio de Leverger.

Segundo depoimentos de testemunhas, prestados a Polícia Civil e também ao MPE (Ministério Público Estadual), neste período, Rogério já mantinha um relacionamento com a menor e teria, inclusive, a levado para morar na casa de sua mãe, no bairro CPA II.

Caso Maiana

Maiana Vilela, 16, desapareceu no dia 21 de dezembro de 2011. Investigações mostram que a jovem foi vítima de um plano cruel para o seu assassinato, supostamente tramado pelo ex-namorado Rogério Amorim.

Segundo a Polícia, Rogério contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre para executarem a menor.

Ele deu um cheque de R$ 500 para Maiana descontar no Banco Itaú, no CPA II.

Ela teria que levar R$ 400 desse dinheiro para pagar um suposto caseiro, em uma chácara, na região do bairro Altos da Glória.

Esse pagamento era parte do plano de Rogério para atrair Maiana para o seu algoz.

A garota foi até a chácara, entregou o dinheiro para Paulo, que a matou em seguida, por asfixia. Ele teve a ajuda de Carlos Alexandre.

A dupla colocou a menor no banco traseiro de um automóvel Uno, de cor prata, que pertencia a Paulo. Eles levaram o corpo de Maiana até a empresa de Rogério, no bairro Três Barras, para que ele comprovasse a morte da ex-namorada.

Depois disso, o corpo da menina foi enterrado em uma área afastada na estrada da Ponte de Ferro, a cerca de 15 km de Cuiabá.

O corpo de Maiana foi resgatado por policiais, após terem prendido a quadrilha.