A pedido do MPE, Prefeitura suspende show de Frank Aguiar
O Ministério Público de Nova Xavantina recomendou a Secretaria de Turismo se abstivesse de realizar o show do cantor Frank Aguiar
O Ministério Público de Nova Xavantina recomendou a Secretaria de Turismo se abstivesse de realizar o show do cantor Frank Aguiar, previsto para o dia 17 de julho dentro das programações do Festival de Praia do município. A recomendação foi feita para evitar, segundo o promotor Milton Mattos, problemas futuros. Especialmente no que se refere a lei eleitoral.
Mattos lembrou que a oferta de show gratuito aos eleitores, pago com recursos públicos, às vésperas do pleito eleitoral, denota nítida promoção pessoal do gestor público. “A Lei nº 11.300/06, foi criada com o intuito de zelar pela igualdade de oportunidades nas eleições, onde, vedou, no ano de eleição, a distribuição de qualquer vantagem ao eleitor, o que inclui ingressos a shows de bandas nacionalmente conhecidas, pagos com o dinheiro público”, ressaltou.
O prefeito Gercino Caetano minimizou a questão e afirmou que o promotor está fazendo um papel importante nesta parceria com a administração pública. Gercino disse ainda que a secretaria de turismo está procurando uma data para adiar o show.
“O Show não foi cancelado. O show foi apenas adiado”, finalizou.