O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Onofre Junior (PSB), não descarta recorrer à Justiça para anular a eleição do novo presidente do Legislativo Municipal.

No pleito, realizado na manhã desta quinta-feira (5), Júlio Pinheiro (PTB) foi eleito para comandar a Mesa Diretora até o final de 2014.

O novo presidente assume em substituição a João Emanuel (PSD), que renunciou à presidência na última terça-feira (3), após ser afastado judicialmente em função da Operação Aprendiz, do Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Onofre afirmou que, de acordo com o regimento interno da Câmara, ele deveria assumir automaticamente a vaga de presidente, e Haroldo Kuzai (SDD) passaria a ser o vice. Desse modo, deveria ser realizada a eleição para um novo 2º vice-presidente.

O vereador, porém, disse que a palavra final caberá à executiva municipal do PSB, e que vai conversar com o presidente da sigla em Cuiabá, Robério Garcia, para que o partido defina se entrará com a ação.

“É a agremiação que tem que decidir se se sentiu lesada, e optar por entrar com a ação. De qualquer modo, eu não concordei com a realização de uma nova eleição, tanto que me recusei a presidir a votação e me abstive de votar. Apenas acatei a decisão da maioria", afirmou.

"O regimento interno prevê que o vice-presidente assume, e não existe nada que suplante o regimento. Apesar de, na terça-feira, ter concordado com a realização de uma nova eleição para presidente, hoje eu vejo que é ilegal”, completou.

Discussão

O posicionamento de Onofre causou contrariedade durante a sessão.

Em seu discurso, antes da votação, ele disse que tinha em mãos um parecer jurídico dos procuradores da Câmara afirmando que, de acordo com o artigo 23 do regimento, uma nova eleição para cargo da Mesa Diretora só é realizada quando não é possível preencher o cargo de outro modo.

Ao votar, Toninho de Souza (PSD) questionou o colega. “O vereador Onofre tem o sonho de ser presidente, por isso mandou fazer esse parecer jurídico. Ele vai querer entrar na Justiça depois”.

Diante da acusação, Onofre não negou a possibilidade. “Aos olhos da Justiça, não existe abrir mão de um poder”, respondeu.

Questionamento inválido

O consultor jurídico da Câmara, Rodrigo Cyrineu, avaliou que, após ter convocado eleição para presidente, não cabem mais questionamentos judiciais da parte de Onofre.

“Se ele tivesse questionado isso na terça-feira (3), estaria no direito dele. Mas, hoje, depois de convocar eleições, não cabe mais. Ele já renunciou ao direito de assumir a presidência”, disse.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Faissal Calil (PSB), afirmou que Onofre tem o direito de recorrer à Justiça, mas que não acredita que ele terá sucesso. “Qualquer vereador pode entrar na Justiça para questionar algum ato da Câmara, mas acho que Onofre não tem razão”, disse.

“Havia uma pequena dúvida se o regimento permitia ao vice-presidente assumir a presidência ou se teríamos que fazer nova eleição. Então votamos e decidimos pela nova eleição, e o plenário é soberano”, garantiu.

O presidente eleito Júlio Pinheiro (PTB) disse não temer qualquer processo nesse sentido.

"Temos que lembrar que o plenário é soberano e Onofre consultou o plenário. Ele abriu mão de qualquer pretensão de ficar na presidência. Isso está gravado nos anais, nas notas taquigráficas. Entendo que ele pediu o parecer no intuito de preservação do regimento interno, mas isso não vai colocá-lo de volta na presidência", afirmou.