NOTÍCIA | RECESSO FORENSE
TRE-MT inicia recesso forense nesta sexta-feira (20)
Todo o funcionamento do tribunal durante o recesso forense está disciplinado na Resolução nº 2372/2019.
Por:
Jornalista Daniel Dino Assessoria TRE-MT
Publicado em
18 de Dezembro de 2019 ,
15h09
- Atualizado 18 de Dezembro de 2019 as 15h12
Reprodução - TRE-MT
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manterá o atendimento ao eleitor de Cuiabá durante o recesso forense nas duas unidades do Ganha Tempo da capital (Centro e CPA). Nesses locais o atendimento será oferecido das 08 horas às 18 horas. Nos demais municípios não haverá atendimento e o expediente será retomado no dia 07 de janeiro de 2020.
Com relação aos prazos processuais, os mesmos estão suspensos do dia 20 de dezembro a 20 de janeiro de 20120, ficando vedada a realização de sessões de julgamento e de audiências, exceto, as audiências envolvendo réus presos. Já os prazos administrativos, ficam suspensos do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro.
Nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro, assim como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro, funcionarão em regime de plantão as unidades administrativas do TRE-MT. O expediente durante o plantão será das 13 horas às 18 horas.
Será mantido um juiz plantonista no TRE para as questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais durante todo o período do recesso forense. Todo o funcionamento do tribunal durante o recesso forense está disciplinado na Resolução nº 2372/2019.
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