NOTÍCIA | ELEIÇÃO EXTEMPORÂNEA
TRE define 26 de abril como data da eleição de novo senador em MT
Proposta da equipe técnica deverá ser aprovada pelo pleno do TRE em sessão no fim deste mês
Por:
Reprodução Google
Publicado em
07 de Janeiro de 2020 ,
14h51
- Atualizado 07 de Janeiro de 2020 as 14h55
Redação Folha Max
A equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) definiu o dia 26 de abril como data para a eleição suplementar ao Senado, com vistas a preencher a vaga aberta com a cassação da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos). A “sugestão” ainda deverá ser aprovada pelo pleno do TRE-MT, em sessão que deve ocorrer no fim de janeiro.
O presidente da corte eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli já havia sinalizado com a data, considerando como um “prazo razoável” para preparação e realização do pleito. Isso porque, o TSE estipula as datas para eleições suplementares em todo Brasil.
Neste ano, o TSE “reservou” as seguintes datas para eleições suplementares no 1º semestre: 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho. Após 21 de junho, os tribunais eleitorais estarão focados nas eleições municipais de outubro.
A proposta da equipe técnica do TRE leva em conta ainda as datas que antecedem o pleito. As convenções partidárias para definir candidaturas e apoios deverão ser realizadas até 12 de março. O registro das candidaturas ocorrerão até 17 de março.
As propagandas poderão ser realizadas entre 18 de março até a véspera da eleição. No rádio e TV, elas começam em 21 de março.
O pleito é realizado no dia 26, com o resultado sendo divulgado no mesmo dia. As prestações de contas devem ocorrer até 30 de abril e a diplomação dos eleitos em 21 de maio.
CASSAÇÃO
Selma Arruda foi cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRe-MT) por 7 votos a 0 no dia 10 de abril de 2019, por prática de caixa dois e abuso de poder econômico, além de propaganda extemporânea durante a pré-campanha, ao contratar com uma empresa de publicidade com valores acima de sua capacidade financeira. Para o Ministério Público Federal, as apurações e a quebra de sigilo bancário da senadora e seus suplentes comprovaram que a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1,2 milhão.
A cassação foi confirmada em 10 de dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral por 6 votos a 1. A decisão ainda determina realização de novas eleições para o cargo.
MAIS NOTÍCIAS
