NOTÍCIA | NOVO SENADOR
TRE concede diploma para Carlos Fávaro; posse deve ocorrer a qualquer momento
Decisão não beneficia suplentes José Lacerda e Geraldo Macedo
Por:
Redação - Folha Max
Publicado em
16 de Abril de 2020 ,
16h39
- Atualizado 16 de Abril de 2020 as 16h41
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O ex-vice-governador de Mato Grosso, Carlos Fávaro (PSD), foi diplomado senador “tampão” de Mato Grosso na tarde desta quinta-feira (16). A determinação partiu do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli.
Por conta da pandemia do coronavírus, não houve nenhuma cerimônia para o ato. Inclusive, quem recebeu o documento foi o advogado Irajá Lacerda, que faz a defesa de Fávaro em processos eleitorais.
O diploma é o documento necessário para que ele tome posse no Senado da República. Ele deve assumir a vaga a qualquer momento. O ex-vice-governador está em Brasília e pode ter seu ato de posse lido em sessão remota que será realizada na tarde desta quinta-feira.
Carlos Fávaro assumirá a vaga de Selma Arruda (Podemos), que teve sua cassação efetivada nesta quarta-feira pelo Senado da República. A posse dele atende determinação do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Tóffoli, que concedeu liminar ao Governo de Mato Grosso para a posse do terceiro colocado nas eleições de 2018, sob a alegação da “paridade” entre os Estados na Casa Legislativa.
Fávaro ficará no cargo até a realização da eleição suplementar ao Senado. Inicialmente, o pleito estava marcado para 26 de abril, porém, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi suspenso e ainda não tem data definida.
Por ser um mandato “tampão”, o desembargador frisou que apenas o “cabeça da chapa” será diplomado. Os suplentes, José Lacerda e Geraldo Macedo, não serão atingidos. "Defiro o pedido formulado pelo candidato mais bem votado, ou seja, o senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indeferindo, contudo, com relação aos suplentes, porquanto não incluídos no comando da aludida decisão liminar", diz a decisão.
Com a posse de Fávaro, Mato Grosso volta a ter três senadores. Os outros dois são Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL).
CASSAÇÃO
Selma Arruda foi cassada em dezembro de 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e “caixa 2” na campanha de 2018. Foram 6 votos pela cassação e um pela absolvição.
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