O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, por meio de liminar, a ordem de despejo contra o Supermercado Modelo, do Pantanal Shopping Center, em Cuiabá.

A ação de despejo é movida pela direção do shopping contra o supermercado, que está instalado no local desde 2005.

Segundo os autos, a rede varejista não teria feito o pagamento de aluguéis, da taxa de condomínio e dos fundos de promoção, do período de junho a setembro de 2012.

Na ação, é relacionada outra dívida de condomínio, datada do mês de março do mesmo ano. Os valores não foram revelados.

Para Dirceu dos Santos, relator do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Grupo Modelo, a empresa conseguiu provar que o despejo traria “a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação”.

A medida valerá, de acordo com a decisão, até que o mérito do recurso seja julgado.

Nesse quesito, o Modelo pede que a própria ação de despejo seja suspensa.

O supermercado alega que a competência para julgar a matéria é da Vara Especializada da Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá, e não da 6ª Vara Cível da Capital, onde os autos tramitam atualmente.

Em caráter liminar, o shopping requereu a desocupação do imóvel por parte do supermercado em 15 dias, mas o pedido foi negado pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella.

O processo ficou suspenso de abril a outubro, devido à aceitação, pela Justiça, do pedido de recuperação judicial da empresa.

No entanto, no dia 30 de outubro, o mesmo juiz determinou a expedição de mandado de despejo contra o supermercado.

Crise

O Grupo Modelo enfrenta problemas financeiros desde o final de 2012, o que o obrigou a vender o Hipermercado da Avenida Miguel Sutil, bem como a fechar a loja de atacado na Avenida Beira-Rio.

As dívidas do grupo são estimadas em R$ 184 milhões.

O plano de recuperação judicial da empresa foi aprovado no início do ano e homologado no mês passado pela Justiça Estadual.

No entanto, a homologação foi suspensa na semana passada pelo desembargador Dirceu dos Santos, a pedido de sete credores.

O Modelo atua em Mato Grosso há 29 anos, emprega mais de três mil funcionários e é formado por 12 supermercados, dois Atacados de Auto Serviço, um Centro de Distribuição, uma Distribuidora e a Transportadora Modelo.

Atualmente, o Modelo está presente nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra e Primavera do Leste.