NOTÍCIA | LIBERDADE
TJ manda soltar ex-prefeito em MT condenado por estuprar 5 crianças
Eduardo Zeferino possui uma doença degenerativa nos joelhos e precisa de atendimento especializado
Por:
DIEGO FREDERICI Da Redação Folhamax
Publicado em
19 de Dezembro de 2019 ,
07h33
- Atualizado 19 de Dezembro de 2019 as 07h35
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT) mandou soltar o ex-prefeito de Dom Aquino (172 KM de Cuiabá), Eduardo Zeferino, que alegou problemas de saúde e pediu para fazer o tratamento médico a partir de sua residência - e não na cadeia.
Os magistrados seguiram por unanimidade o voto do relator de um recurso contra a prisão, o desembargador Rui Ramos, em julgamento ocorrido na sessão desta quarta-feira (18). Em suas razões, Ramos lembrou que é necessário manter a “dignidade” do ex-prefeito – condenado em 2015 a 34 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado 5 crianças entre 7 e 11 anos.
“Eu preciso manter a dignidade. Não posso endereçar uma indignidade a esse ponto”, resumiu o desembargador Rui Ramos.
De acordo com informações do processo, Eduardo Zeferino, que tem 64 anos de idade, é portador de "doença patológica crônica definitiva e irreversível”, denominada osteoartrose bilateral – uma doença degenerativa que atinge as articulações dos joelhos.
O desembargador Orlando Perri, que participava desse julgamento na Segunda Câmara Criminal, aproveitou para criticar o Poder Público em relação à saúde dos presos que fazem parte do sistema penitenciário de Mato Grosso. “Realmente essa questão da saúde pública nos presídios é uma questão de calamidade. A verdade é que o Governo não dá a mínima para a saúde dentro do nosso sistema prisional. Tanto é que nossos presídios estão infestados de hanseníase e tuberculose”, criticou Orlando Perri.
Eduardo Zeferino deverá cumprir outras medidas cautelares, entre elas, a utilização de tornozeleira eletrônica.
PEDOFILIA
O ex-prefeito de Dom Aquino, Eduardo Zeferino, foi condenado a 34 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado 5 crianças entre 7 e 11 anos de idade.
De acordo com informações do processo os crimes teriam ocorrido no ano de 2005 mas foram denunciados pelas mães das vítimas apenas 5 anos depois. Em 2011, o ex-prefeito chegou a passar um mês numa cela comum da Penitenciária Central do Estado (PCE).
Ainda segundo a ação penal, as vítimas de Eduardo Zeferino eram filhos de pessoas próximas ao ex-prefeito, como amigos e parentes.
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