O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Cursos e Projetos começará a fazer a restituição aos candidatos que pagaram a taxa do concurso público da Assembleia Legislativa no próximo dia 16 (segunda-feira).

Em nota de esclarecimento divulgada no site da instituição e também no do Poder Legislativo, o IDP informou que a devolução será disponibilizada na modalidade Ordem de Pagamento (OP), em qualquer agência do Banco do Brasil.

Segundo a entidade, que desistiu da organização do certame no dia 23 de agosto, os candidatos deverão apresentar CPF e documento de identidade à instituição financeira.

O IDP também alertou, em seu comunicado, que a taxa paga poderá ser retirada em até 60 dias após a disponibilização para saque.

Os valores pagos eram de R$ 70 para ensino médio, R$ 120 para ensino superior nível A e R$ 150 para nível superior nível B.

No total, entre ampla concorrência e cadastro de reserva, a Assembleia Legislativa abriu 430 vagas.

O concurso, lançado no dia 16 de julho, foi suspenso nove dias depois por erros considerados formais.

Neste meio tempo, o IDP anunciou a desistência, com a justificativa de não ter mais interesse comercial.

A própria instituição informou que havia feito contrato para elaborar as provas para, no máximo, 17 mil inscritos. O número, no entanto, ultrapasso os 50 mil.

Deste total de inscritos, a Assembleia chegou a informar que apenas 8 mil pagaram as taxas.

Novas datas

Até o momento, o Legislativo não anunciou o nome da instituição que vai elaborar as provas do concurso.

O presidente Romoaldo Júnior (PMDB), entretanto, já afirmou que deve ser a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De notório saber, a FGV não precisará passar por processo licitatório.

O calendário terá que ser revisto. Anteriormente, os exames estavam previstos para o dia 8 de setembro.

Agora, mesmo sem manter as datas, a meta é que os aprovados sejam chamados neste ano ou, no máximo, em março de 2014.

Por ser ano eleitoral, o mês é o limite para o chamamento.