O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou por 3 votos a 2 a prisão do ex-governador Silval Barbosa, preso em decorrência da Operação Sodoma. Apesar da vitória o ex-chefe do Executivo continuará detido no Centro de Custódia de Cuiabá, pois ainda precisa cumprir a prisão preventiva relacionada ao processo proveniente da Operação Seven. A decisão foi proferida na terde desta terça-feira (15) pela 1ª Turma do STF.

“O Supremo entendeu que houve ofensa a Súmula nº 691, que trata da flagrante ilegalidade na prisão preventiva. Essa decisão só mostra que o que a defesa estava sustentando é realmente o que estava correto”, disse o advogado de defesa Valber Melo, que faz parte da banca jurídica do ex-governador.

Segundo Valber a decisão irá balizar novo pedido de liberdade referente a Operação Seven. Isso porque a decisão que determinou a prisão da Seven é semelhante ao argumento utilizado pela juíza da 7ª Vara Criminal Selma Rosane Arruda sobre a Operação Sodoma. Sobre a Seven já existe um habeas corpus concluso para a decisão no Tribunal de Justiça do Estado e diante do fato a esperança dos advogados é que os magistrados analisem de forma diferente o recurso.

A Operação Sodoma foi deflagrada no dia 15 de setembro de 2015, após investigações da Delegacia Fazendária (Defaz) de que Silval, em conluio com os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, extorquiam dinheiro do empresário João Batista Rosa para manter sua empresa enquadrada no sistema de incentivos fiscais do Estado.

Já a Seven versa sobre a suposta aquisição ilegal de um terreno na região do Manso, cujo o Estado teria comprado por duas vezes. O Estado já teria adquirido a área em 2002, mas no final de 2014 Silval a comprou novamente ao valor de R$ 7 milhões. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa e concussão.