Silval busca solução na AGU para litígio em glebas do Nortão
Silval busca solução na AGU para litígio em glebas do Nortão
A solução de litígio envolvendo a regularização fundiária das glebas Divisa, Maiká e Jarinã, em Mato Grosso, voltou a ser debatida pelo governador Silval Barbosa em reunião, na tarde desta quinta-feira (30.08), em Brasília-DF, com o ministro da Advocacia Geral da União, Luíz Inácio Lucema Adms.
Silval lembrou que, depois de 30 anos, finalmente foi criada a possibilidade de regularizar estas regiões, a partir do momento em que elas foram transferidas da União para o Governo de Mato Grosso.
O Governo do Estado irá conduzir o processo de regularização fundiária por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), além de dar ao imóvel destinação condizente com os objetivos do Estatuto da Terra e legislação conexa.
O governador lembrou que milhares de pessoas moram nestas glebas, apenas na Maiká são mais de 20 mil pessoas, e que elas não podem ser prejudicadas no processo de regularização.
Estas glebas são localizadas na região Norte do Estado, espalhadas por municípios como Peixoto de Azevedo, Marcelândia, entre outros. Durante a audiência com o ministro Adms, Silval esteve acompanhado do secretário de Logística, Edmilson dos Santos.
O governador fez um balanço positivo das suas agendas em Brasília nesta quinta-feira (30.08). Mais cedo, o governador esteve reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para buscar uma solução para os bloqueios realizados por indígenas em estradas de Mato Grosso.
Silval conseguiu intermediar uma reunião entre o ministro e os manifestantes.
Antes, Silval esteve presente na o CNJ onde Mato Grosso teve o seu trabalho de regularização de precatórios reconhecido pela corregedora Eliana Calmon. Mato Grosso foi o primeiro Estado do Brasil a zerar os seus precatórios.
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