O senador Blairo Maggi (PR) criticou a possibilidade de o Governo do Estado passar a tributar commodities como a soja, milho, algodão e a carne em Mato Grosso, como alternativa contra a crise econômica do país.
 
Atualmente, os produtos do agronegócio para a exportação são isentos de pagamento de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme a Lei Kandir.  

Segundo Maggi, o aumento de impostos no setor agrícola poderá, a longo prazo, inviabilizar o Estado economicamente.

“Se isso for feito poderá até, momentaneamente, resolver o problema de caixa do Estado, mas no segundo momento isso acaba”, afirmou Maggi, durante discurso na 9ª edição da Feira Parecis SuperAgro, em Campo Novo do Parecis (288 km de Cuiabá).
 
Se o futuro for esse, tenho certeza de que 100% dos produtores do Mato Grosso vão pedir o fim do Fethab

“É uma situação difícil para o produtor rural. Então quero pedir: não avancem sobre a galinha dos ovos de ouro do estado do Mato Grosso porque poderemos todos nós, num abraço de afogados, morremos no mesmo rio, no mesmo local”, completou Maggi.

O senador disse que a taxação de commodities no Estado pode gerar, inclusive, impactos negativos na arrecadação com o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Em seu entendimento, os produtores podem optar por não contribuir mais para o Fundo.

“Se o futuro for esse, se a Assembleia e se o Executivo resolverem taxar a produção agrícola, imediatamente, do outro lado, tenho certeza de que 100% dos produtores do Mato Grosso vão pedir o fim do Fethab, porque é uma contribuição e não é imposto”, afirmou Maggi.

Ainda segundo o senador, se houver um aumento de taxação, ocorrerá uma diminuição da atividade econômica nos municípios.

“O produtor ficará empobrecido, e não terá condições de fazer novos investimentos. E muitos, dependendo do local onde se produz no Mato Grosso, terão que parar de produzir porque as contas não fecham”, disse.

Tributação

Entre os que defendem a taxação está o líder do Governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB).

Segundo ele, é preciso abrir um diálogo com empresários do setor para que seus produtos sejam taxados por um período de até sete anos.

Para o tucano, esta seria uma forma dos produtores retribuírem ao Estado, já que, segundo ele, muitos chegaram aqui sem nada e "hoje aparecem em listas de milionários da Revista Forbes".

“Muitos chegaram aqui em condições difíceis, precárias e enriqueceram honestamente. E acho que este é o momento deles contribuírem com este Estado que propiciou este crescimento econômico deles. O Estado foi extremamente justo com o produtor que aqui estava, quando desonerou completamente os produtos primários e semielaborados”, disse.