Sema fará vistoria em garimpo ilegal; prefeito aponta "invasão"
Pontes e Lacerda, no Oeste de MT, tem recebido cada vez mais pessoas interessadas em ouro
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) fará vistoria no garimpo ilegal de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá), que ocupa uma área localizada nas serras da Borda e Santa Bárbara, a cerca de 18 quilômetros da sede municipal.
A vistoria será realizada para analisar se há dano ambiental na extração ilegal de ouro na região.
A área foi “invadida” por centenas de pessoas, nas últimas semanas, após a divulgação de que uma grande quantidade do minério foi encontrada no local.
A fiscalização será feita pelas equipes da Superintendência de Licenciamento Ambiental e Fiscalização, que fará um laudo técnico do local.
Entre as informações que serão levantadas, o Governo analisará se o garimpo está localizado em Área de Proteção Ambiental (APA) e quais as condições de exploração.
A partir do laudo desenvolvido por meio de vistoria, a Sema declarou que tomará as providências necessárias para a responsabilização das pessoas que estiverem na área.
A secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, informou que uma equipe deve ir ao local para conhecer os problemas ambientais decorrentes da extração ilegal.
“Nossa equipe vai até Pontes e Lacerda, com as forças de segurança, para identificar o que está acontecendo e agir, no sentido de conter essas irregularidades”, afirmou.
Nossa equipe vai até Pontes e Lacerda, com as forças de segurança, para identificar o que está acontecendo e agir, no sentido de conter essas irregularidades
Nesta quarta-feira (14), o governador Pedro Taques (PSDB) se reuniu com o prefeito de Pontes e Lacerda, Donizete Barbosa (PSBD). O encontro foi realizado para debater sobre as medidas que serão tomadas para lidar com o garimpo ilegal no município.
Durante a reunião, Barbosa afirmou que pessoas de outros países foram para Pontes e Lacerda após a divulgação sobre a extração de ouro na região. Ele afirmou que as pessoas chegam ao local na expectativa de “mudar de vida”.
O prefeito pediu ao governador que os garimpeiros sejam retirados do local, de modo organizado e que não represente riscos à segurança no Município.
Diante das solicitações do prefeito, Pedro Taques garantiu que o Estado fará segurança no garimpo ilegal e garantirá a ordem na região.
Governo irá coibir extração
Na terça-feira (13), um panorama sobre a situação do garimpo foi entregue a Pedro Taques.
Após ficar ciente dos dados, o governador se reuniu com a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, e com o secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque.
Na ocasião, o governador garantiu que o Estado irá agir para que a extração de ouro ilegal seja coibida.
O secretário Mauro Zaque afirmou que o Estado formula um plano de resposta em várias áreas.
“Nós não entraremos em detalhes, mas é um plano que contempla vários enfoques. O Estado está mobilizado, é uma situação grave e que precisa de um acompanhamento próximo”, disse.
O Governo do Estado havia se manifestado na segunda-feira (12), informando que a situação do garimpo ilegal está sendo monitorada.
Crimes
A Polícia Civil de Pontes e Lacerda informou que nenhuma ocorrência foi atendida na região do garimpo ilegal até a tarde desta quarta-feira (14).
O crime de extração ilegal de ouro está sob os cuidados da Polícia Federal.
MPF pediu retirada de garimpeiros
Na terça-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a retirada das pessoas que ocupam o garimpo ilegal.
Em nota encaminhada à imprensa, o MPF afirmou que a extração que vem sendo desenvolvida no local é ilegal.
Segundo o órgão, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não emitiu qualquer autorização ou licença para lavra.
“Os recursos minerais são bens da União, conforme determina o inciso IX do artigo 20 da Constituição da República.
A extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União”, diz trecho da nota.
MAIS NOTÍCIAS