Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram encerrar a greve geral e retomar às atividades funcionais a partir desta quarta-feira (9), após não conseguir entrar em acordo com o Governo do Estado.

Segundo a categoria, a decisão foi tomada para atender pedido dos deputados estaduais, que estão intermediando o diálogo entre o Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran-MT) e o Governo do Estado.

A decisão de encerramento da greve ocorreu no fim da manhã desta terça-feira (8), em uma assembleia-geral realizada pela categoria.

A greve dos servidores do Detran-MT teve início em 26 de outubro e durou 44 dias.

Neste período, os trabalhadores chegaram a encerrar o movimento durante 10 dias, porém o retomaram, após não conseguirem ter suas demandas atendidas.

A paralisação foi declarada ilegal pela Justiça no dia 29 de outubro. O sindicato foi notificado no dia 3 de novembro, mas ignorou a ordem do Poder Judiciário.

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, representando o Governo, informou que não negociaria com a classe enquanto a greve permanecesse.
 

Alguns deputados da Assembleia Legislativa vão intermediar o diálogo. Estamos aguardando o Governo ser notificado, para que possamos agendar reuniões

Uma das principais reivindicações da categoria é a nomeação de servidores concursados no órgão. No dia 1º de dezembro, o Governo nomeou 30 aprovados no certame.

Porém, a categoria permaneceu em greve, alegando que esta não era a única pauta e que a quantidade de nomeados não era suficiente para atender à demanda do órgão.

A presidente do Sinetran-MT, Daiane Renner, explicou que o encerramento da greve foi definido após solicitação de um grupo de deputados estaduais, que se comprometeram a dialogar com o Governo sobre o assunto.

“Alguns deputados da Assembleia Legislativa vão intermediar o diálogo. Estamos aguardando o Governo ser notificado, para que possamos agendar reuniões”, disse.

“Ainda estamos aguardando o atendimento às nossas reivindicações, referentes a melhores condições de trabalho e no atendimento ao público”, completou.

Sobre a nomeação dos aprovados, em 1º de dezembro, a sindicalista revelou que o fato não trará grandes benefícios.

“Esse número não vai suprir toda a demanda que o Detran tem,  por isso não concordo com a nomeação de somente 30 aprovados. Além disso, há recurso para a contratação dos 489 aprovados, pois estava na Lei Orçamentária deste ano”, afirmou.

Reivindicações

Além da nomeação dos aprovados, também estão na pauta de reivindicações dos servidores a implementação da política de saúde e segurança do trabalhador; implementação do Programa de Formação e Qualificação para o Sistema Nacional de Trânsito e Publicação do Manual de Procedimentos da autarquia; segurança nas unidades do Detran-MT, devido à elevação no número de ocorrências de furtos principalmente nos pátios de apreensão do interior do Estado, que estão totalmente descobertos de medidas de segurança; estrutura nas unidades, devido ao sucateamento e à precarização das condições de trabalho e de atendimento; Cumprimento do banco de horas e segurança no sistema de controle de ponto.

O Governo de Mato Grosso informou que realizará um mutirão para desafogar o atendimento no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O Estado disse que, durante a greve, cerca de 12 mil processos relacionados a veículos ficaram parados no Estado, sendo 3 mil somente em Cuiabá.

O mutirão começa na tarde da próxima sexta-feira (11) em Cuiabá, na Arena Pantanal, e em cinco pólos do interior: Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças.

Haverá atendimento, inclusive, durante o fim de semana.

O atendimento será feito por uma força-tarefa de 100 servidores do governo, a maioria, civis.

O Governo informou que as pessoas que trabalharem no evento receberão capacitação a partir desta terça-feira (8) até sexta-feira (11).

O treinamento deverá ser coordenado por funcionários do Detran.

A presidente do Sinetran-MT afirmou que a medida de realizar mutirão com servidores do governo, que não atuam no Detran, é um “desrespeito” à categoria.

“Isso é um total desrespeito, até mesmo com os aprovados no concurso público. Esses profissionais que irão exercer o papel de servidores do Detran não possuem qualificação para esse tipo de serviço”, declarou.

A greve

No dia 9 de novembro, a pedido do Governo de Mato Grosso, a Justiça dobrou para R$ 200 mil por dia a multa imposta ao Sinetran, por descumprimento da ordem de encerramento da greve.

No último dia 17, os servidores se reuniram com o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, com o secretário de Gestão, Júlio Modesto, e com o presidente do Detran, Rogers Jarbas, no Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça. No entanto, as partes não entraram em acordo.

Na ocasião, o Estado propôs a convocação de 30 aprovados no concurso neste ano e, tendo sido restabelecido o equilíbrio econômico, a nomeação de outros 100 aprovados até o dia 30 de setembro de 2016.

Em 2017, seriam convocados mais 160 aprovados e, em 2018, os 199 restantes. Os grevistas não aceitaram a proposta.