NOTÍCIA | NA MIRA DO TRIBUNAL

Selma Arruda pode ser cassada e nova eleição para o Senado pode acontecer em MT

A senadora Selma Arruda (PSL) poderá ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral –TRE-MT

Por: Redação 24 Horas News
Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 , 14h14 - Atualizado 26 de Fevereiro de 2019 as 14h23


Redação 24 Horas News

 

A defesa sustenta que não é proibido gasto de pré-campanha e alega descarta a tese de abuso de poder econômico sob a alegação de que a soma dos gastos de pré-campanha e de campanha não ultrapassaram o teto da disputa eleitoral.A senadora Selma Arruda (PSL) poderá ter seu mandato cassado pelo  Tribunal Regional Eleitoral –TRE-MT -. Caso isso aconteça será necessário a realização de uma nova eleição para o Senado em Mato Grosso, que vê fraudes na campanha da agora parlamentar. Se houver a necessidade de uma eleição será apenas para definir uma vaga, já que a do senador Jayme Campos (DEM) não é afetada.

 

 Ao fazer a solicitação de cassação do mandato da senadora, o Ministério Público Federal revela ter encontrado problemas na arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com a prática de abuso de poder econômico.

 De acordo com a PRE, o processo mostra que integrantes da chapa da candidata Selma Arruda abusaram de poder econômico, assim como praticaram caixa 2 de campanha ao contraírem despesas de natureza tipicamente eleitoral no valor de R$ 1.246.256,36, quitadas com recursos de origem clandestina, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.

 Por fim, requereu novas eleições para o cargo pois, aventar a posse do terceiro colocado nas eleições representaria atropelar a vontade popular e violar o regime democrático amparado pela Constituição Federal.

 A defesa de Selma Arruda rechaça a tese de caixa 2 e abuso de poder econômico. De acordo com os advogados da juíza aposentada, é impossível a existência de “caixa 2” quando não havia sequer “caixa 1”, uma vez que não estava no período de campanha e ainda não havia conta aberta para a candidata.

A defesa sustenta que não é proibido gasto de pré-campanha e alega descarta a tese de abuso de poder econômico sob a alegação de que a soma dos gastos de pré-campanha e de campanha não ultrapassaram o teto da disputa eleitoral.

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