Secretário de Planejamento diz que Governo fará novos enxugamentos e secretarias serão extintas
O secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, admitiu que a Secretaria de Ciência e Tecnologia pode ser extinta na segunda etapa da reforma administrativa do Estado.

Criada para fomentar a produção científica e tecnológica do Estado, um dos destaques da pasta, no último ano, foi a assinatura de um protocolo de intenções para construção do primeiro Parque Tecnológico de Mato Grosso. Atualmente, a secretaria é comandada pela professora Luzia Helena Trovo.

Segundo Marrafon, cinco cenários serão avaliados pelo governador Pedro Taques (PSDB), nessa segunda etapa. Entre eles, estão propostas mais ou menos “agressivas” e que poderão atingir outras pastas.

“Temos vários cenários que serão apresentados ao governador. Alguns mais agressivos, outros menos agressivos. Tem uma discussão, o martelo ainda não foi batido. Em um dos cenários, isso é possível”, disse o secretário ao MidiaNews.

“Mas isso é só um de vários cenários. Não é nada que já esteja definido de maneira absoluta, demanda uma validação por parte do governador Pedro Taques. Trabalhamos com pelo menos cinco cenários diferentes. Envolve outras secretarias, envolve as empresas e cortes mais radicais, outros menos radicais”, afirmou.

Hoje, a pasta é responsável por oito Ceprotecs (Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica). Outros estavam previstos para serem desenvolvidos.

Nos bastidores, a informação é de que as funções da pasta ficariam sob a responsabilidade do Gabinete de Assuntos Estratégicos, comandado pelo seecretário Gustavo Oliveira.

“Vou poder dar detalhes mais seguros depois que o governador fizer a reunião final sobre a reforma administrativa. Agora, estamos na fase de quantificação da economia, para podermos avaliar efetivamente o que vai gerar de economia e poder tomar a decisão final”, disse Marrafon.

“Estamos tomando mais uma série de medidas devido ao agravamento da crise. Precisamos fazer a lição de casa e, para fazer isso, vamos ter que continuar nesse processo. A gente entende que os ajustes, para o Estado trabalhar de maneira redonda, têm que ser feito de maneira contínua”, disse.

Secretarias remodeladas

O secretário Marrafon destacou que nenhuma pasta será extinta apenas para diminuir o “tamanho do Estado”.

De acordo com ele, as funções das secretarias serão mantidas, mas redirecionadas.

Isso já ocorreu no primeiro mês da atual gestão, quando diversas pastas foram fundidas, na primeira etapa da reforma.

“A gente tem que tomar muito cuidado. Não podemos fazer cortes no Estado de uma maneira que se perca o papel da secretaria. Tem que manter a função. E isso pode ser feito por uma secretaria adjunta, dentro de uma secretaria grande ou vice-versa. Cortar por cortar é fácil, difícil é cortar bem de modo a não prejudicar as atividades do Estado”, afirmou.

Demissões

Segundo o secretário, o objetivo da reforma não é fazer uma demissão em massa de comissionados. No entanto, com a possibilidade de extinção de algumas pastas, alguns cargos podem não ser mais necessários.

Temos vários cenários que serão apresentados ao governador. Alguns mais agressivos, outros menos agressivos. Tem uma discussão, o martelo ainda não foi batido

Já os efetivos da secretaria serão remanejados para outras pastas.

“Não vamos fazer nenhuma extinção de cargos de imediato. O que precisamos é quantificar a economia de cargos que precisa ter, alguns cargos comissionados serão remanejados, até para dar apoio em outras secretarias”, disse.

“Até porque as funções da secretaria permanecem. De qualquer uma que for extinta. Então, precisa de gente executando isso. O Governo não vai deixar de atuar porque não tem uma secretaria, o Governo vai continuar precisando de um corpo técnico que funcione", afirmou.

Atuação estratégica

Por fim, Marco Marrafon revelou que a atual reforma faz parte de um conjunto de ações denominado “Atuação estratégica para resolução dos problemas”.

Segundo ele, as ações envolvem três etapas: Equilíbrio Fiscal, Estado para Resultados e Governo Digital. Todas, de acordo com ele, foram planejadas com base nos eixos da campanha eleitoral de Pedro Taques.

As três etapas são sequenciais, segundo Marrafon, mas estão sendo desenvolvidas ao mesmo tempo.

“Estamos fazendo um planejamento estratégico com o que há de melhor no mundo. Essas ações passam por três etapas essenciais: Equilíbrio fiscal, que é o corte de custeio e aumento de receita; Estado para Resultados, que é a parte da remodelação da gestão pública; e o terceiro, que é o estágio de evolução máxima, Governo Digital, que é baseado em um modelo da Inglaterra, e que pressupõe participação social na formulação das políticas públicas”, enumerou.

Empresas descentralizadas

Assim como revelou MidiaNews, a segunda etapa da reforma também deverá fazer uma análise do custo-benefício das empresas “descentralizadas”, como MT-Par, Metamat e Fapemat. Elas também podem ser extintas, nessa segunda etapa da reforma.

Destas, a que tem maior chance de ser extinta é a Fapemat (Fundação de Amparo à Pesquisa), que tem maior orçamento – R$ 44,1 milhões – e, portanto, geraria a maior economia ao Estado em caso de corte.

Já a MT-Gás tem orçamento de R$ 3,35 milhões para este ano.