O deputado José Riva (PSD) defendeu hoje (4) na tribuna da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública no município de Itanhangá (475 km ao norte da Capital) para discutir a situação dos assentamentos da reforma agrária e os desdobramentos da Operação "Terra prometida”, deflagrada pela Polícia Federal.

"Esta audiência sugerida pelo deputado Ezequiel Fonseca deve acontecer em Itanhangá, palco da midiática operação policial, para que os cidadãos e os agricultores assentados possam se manifestar. Vamos transferir os trabalhos do Parlamento para aquele município, levando também os parlamentares estaduais e federais, os representantes do Incra e o próprio ministro da Agricultura Neri Geller, também acusado indevidamente de envolvimento nas irregularidades", justificou Riva.

O deputado sugeriu ainda que a polícia federal convoque as pessoas que fizeram denúncias infundadas sobre a participação de políticos na suposta venda de lotes da reforma agrária. "Quero que a PF chame estas pessoas que prestaram os depoimentos que embasaram a operação, para que compareçam à audiência e apresentem as provas do meu envolvimento. É lamentável que denúncias feitas por pessoas irresponsáveis e sem qualquer evidência, sejam consideradas verdadeiras, gerando um dano moral que depois não será reparado", lamentou Riva. Ele anunciou que vai acionar na Justiça quem citou seu nome indevidamente com objetivos políticos de prejudicá-lo.

Em aparte, o deputado Dilceu Dal'Bosco (DEM) também repudiou o envolvimento de seu nome. "Citam a gente indevidamente, denigrem nossa imagem nacionalmente e depois não é feito nenhum reparo moral. Vidas são destruídas e nada é feito para reparar esse dano", desabafou.

Durante seu pronunciamento, o deputado Riva se solidarizou com os moradores e assentados de Itanhangá. "O que vimos foi a prisão de trabalhadores, pessoas que se utilizam da terra para sobreviver e que lutam contra uma reforma agrária que infelizmente está falida neste pais. O que a Polícia Federal deveria fazer, na verdade, é investigar por que o Incra abandona os assentamentos em Mato Grosso. O grande culpado é o Incra pois um assentamento como o de Itanhangá, quase vinte anos, não tem documentação, não tem estradas, não tem pontes, as condições básicas de infra-estrutura. As pessoas que conseguiram ficar lá tem é que ganhar um título de herói, ficaram por teimosia, pois não existem as condições mínimas para viver e produzir com dignidade".

Segundo informações do parlamentar, nenhum assentamento do Incra em Mato Grosso passou pela regularização fundiária e a maioria dos assentados vive como 'favelados rurais", sem segurança jurídica, abandonados pelo governo e impossibilitados de produzir e comercializar a produção.

O deputado Riva lembrou que as únicas intervenções que fez no município foram no sentido de apoiar integralmente os assentados desde 1995, pois são trabalhadores que precisam e vivem da terra e estão completamente abandonados. "Eu nunca indiquei ninguém para supostas vendas de lotes e felizmente o povo de Itanhangá sabe disso. E tem mais: os verdadeiros bandidos, aqueles que fizeram atrocidades e ameaçaram os assentados, estes não foram presos".

Riva lembrou que há quatro anos apresentou na Assembleia uma proposta estabelecendo que após dez anos de assentado, um produtor poderia vender o seu lote dentro da legalidade. "Se ele ganhou um lote, trabalhou, cresceu, e de repente virou advogado, quer mudar de atividade, não pode. Isso é um absurdo. O que não pode é ele conseguir outro lote, não pode continuar cliente da reforma agrária. Mas poderia vender a terra que já cumpriu sua função social e permitiu a passagem do assentado para uma condição melhor", finalizou.