Reprodução

O ex-deputado José Riva delatou dois magistrados, promotores e procuradores de Justiça, além de deputados, ex-deputados, ex-governadores e empresários, em sua colaboração premiada assinada com o Ministério Público de Mato Grosso.

Com isso, a homologação ou não do acordo passará pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores. Marcos Machado é o relator da delação.

O Órgão Especial é responsável por analisar processos que envolvem magistrados, membros do MP e o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A reunião que decidirá sobre a homologação ou não da colaboração ocorrerá no dia 13 de fevereiro.

Segundo a assessoria do Tribunal, Marcos Machado presidirá uma audiência de ratificação dos termos acordados na delação. “Posteriormente, o pedido de homologação será submetido ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça para deliberação”, informou a nota.

O acordo de colaboração entre o ex-parlamentar e o MP foi assinado em dezembro passado, com assinaturas da procuradora.

Na delação de Riva constam vários nomes, entre ex-governadores, deputados, ex-deputados e outras autoridades. Ente os nomes, consta o da ex-deputada e prefeita cassada de Juara, Luciane Bezerra que teria recebido 3,2 milhões de reais do esquema.

Luciane Bezerra foi filmada recebendo dinheiro de propina do ex-secretário de Silval Barboza e colocando na bolsa. O vídeo viralizou na internet e o escândalo foi notícia no Brasil inteiro.

O Site A Gazeta apurou que a pressa de Riva em fechar a sua delação ocorreu por conta de uma decisão que o condenou a mais de 15 anos de prisão em um dos seus processos e que o cumprimento da pena se daria a partir de maio deste ano.

Diante da eminente prisão, Riva aceitou os termos oferecidos pelo MP e deverá cumprir a sua pena em prisão domiciliar, caso o acordo seja aceito pela Justiça.

Conforme o site A Gazeta já havia divulgado em primeira mão no ano passado, as negociações se iniciaram no início de 2019, sendo concluídas em dezembro.

A delação também contém a proposta de aditamento da colaboração premiada feita pela defesa e que foi publicado com exclusividade por A Gazeta em outubro de 2019.

Nos documentos, o ex-deputado detalhou que, durante os 20 anos que atuou como deputado (1995-2014), houve pagamentos de propina para 38 deputados com o objetivo de apoiarem o governo do Estado. O valor total do esquema chegou a R$ 175,7 milhões.

Segundo a delação de Riva, o esquema funcionou nos governos Dante de Oliveira (1995-2002), Blairo Maggi (2003-2010) e Silval Barbosa (2010-2014).

Neste mesmo período, Riva ainda afirma que foram gastos mais de R$ 38 milhões para a compra das eleições da Mesa Diretora do parlamento mato-grossense.

José Riva também revelou a compra da vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o ex-deputado Sérgio Ricardo, teve o aval do ex-governador Blairo Maggi e teria custado R$ 15 milhões.

O ex-parlamentar, que atuou na política mato-grossense de 1995 a 2014, teve grande influência política, presidindo o Legislativo por vários mandatos.

As negociações entre José Riva e o MP de Mato Grosso se iniciaram logo após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

(STF) ter negado, em dezembro de 2018 por unanimidade, o seu agravo contra a decisão do ministro Luiz Fux, que anulou

o acordo de delação premiada, firmado em 15 de novembro de 2017, ainda no âmbito da Operação Ararath.

Na decisão, o relator, ministro Alexandre de Moraes, manteve o entendimento de Fux por acreditar que Riva teria cometido novos crimes durante a instrução processual. Ele e Fux foram seguidos pelos demais julgadores, os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A suspeita é que Riva teria falsificado documentos e obstruído as investigações sobre crimes praticados por ele.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Riva disse que não teria nada para comentar

Quem são os delatados e valores atribuídos aos acusados:

José Riva R$ 20,7 milhões

 Mauro Savi R$ 12 milhões

 Gilmar Fabris R$ 12 milhões

 Sérgio Ricardo R$ 10,8 milhões

 João Malheiros R$ 7,5 milhões

 Sebastião Rezende R$ 7,5 milhões

 Silval Barbosa R$ 5,6 milhões

 Romoaldo Junior R$ 5,6 milhões

 José Domingos Fraga R$ 5,4 milhões

 Ademir Brunetto R$ 5,1 milhões

 Airton Rondina R$ 5,1 milhões

 Guilherme Maluf R$ 5,1 milhões

 Wagner Ramos R$ 4,7 milhões

 Hermínio J. Barreto R$ 4,1 milhões

 Dilceu Dal’Bosco R$ 4,1 milhões

 Carlos Azambuja R$ 4 milhões

 Pedro Satélite R$ 3,5 milhões

 Wallace Guimarães R$ 3,4 milhões

 Percival Muniz R$ 3,4 milhões

 Luciane Bezerra R$ 3,2 milhões

 Walter Rabello R$ 3,7 milhões

 Luiz Marinho R$ 3,2 milhões

 Zeca Viana R$ 3,2 milhões

 Dilmar Dal’Bosco R$ 3,2 milhões

 Ezequiel Fonseca R$ 3,2 milhões

 Baiano Filho R$ 3,2 milhões

 Teté Bezerra R$ 3,2 milhões

 Emanuel Pinheiro R$ 3,2 milhões

 Ondanir Bortolini (Nininho) R$ 3,2 milhões

 Humberto Bosaipo R$ 2,4 milhões

 Nilson Santos R$ 2,7 milhões

 Adalto de Freitas R$ 1,9 milhão

 Alexandre Cesar R$ 1,6 milhão

 Chico Galindo R$ 920 mil

 Neldo Weirich R$ 400 mil

 Luizinho Magalhães R$ 300 mil

 Carlos Avalone R$ 266 mil