O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus ex-secretários de Fazenda, Marcel Cursi e da Casa Civil, Pedro Nadaf sofreram uma dura derrota na tarde desta quarta-feira e vão continuar presos no Centro de Custódia de Cuiabá. Eles tiveram seus pedidos de habeas corpus negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles são acusados de chefiarem um esquema de corrupção que incluía a cobrança de propina de empresários beneficiados por incentivos fiscais.

O julgamento do ex-governador e seus ex-secretários havia sido interrompido na semana passada quando o desembargador Rondon Bassil Filho havia pedido vistas dos processos, para estudar melhor seu voto. Na ocasião o julgamento fora encerrado com um voto pela soltura dos três e outro pela manutenção da prisão.

Nesta quarta-feira os desembargadores voltaram a se reunir para que Bassil Filho pudesse dar o voto de desempate. Seguindo o voto do relator, Alberto Ferreira de Souza, o desembargador Rondon Bassil votou contra a liberdade dos acusados. A sessão foi encerrada com dois votos a um.

O desembargador vê perigo na liberdade dos envolvidos que pode prejudicar as investigações e coagir as testemunhas. “Mesmo fora do staff governamental eles possuem influência política”. Diferente da sessão anterior que durou aproximadamente 3 horas, a decisão foi homologada em 1h30.

Sakamoto foi o único favorável a liberdade do ex-governador e Marcel de Cursi. O desembargador Orlando Perri votou a favor de Nadaf e justificou que a detenção preventiva não assume lugar de pena. “A prisão de medida cautelar não pode assumir o papel de pena. Não há risco dele fugir do país, visto que seu passaporte está apreendido.”

Nos três casos as prisões foram decretadas durante a Operação Sodoma, por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, em decorrência de denúncia formulada pelo Ministério Público em esquema de lavagem de dinheiro e corrupção por meio da concessão de incentivos fiscais.

Esta é a quarta derrota de Silval em busca de liberdade, a terceira de Nadaf e a segunda de Cursi. Cabe a defesa ingressar com processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de vitória.

As prisões foram decretadas durante a Operação Sodoma, por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para garantir o andamento dos processos e evitar interferências nas investigações.

Sobre o pedido formulado por Marcel de Cursi, o relator do caso, Alberto Ferreira negou liberdade. Sakamoto e Bassil pediram vistas.