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A citação do nome de Romoaldo Júnior (MDB), atualmente suplente de deputado estadual, no esquema de fraudes a licitações investigado pela Polícia Federal na “Operação Chapéu de Palha” está relacionada a um repasse de R$ 29 mil recebido da Construtora Pirâmide a uma ex-servidora da Assembleia Legislativa. A empresa, que segundo a PF, apresenta indícios de ser de fachada, pertence a Paulo Rocha dos Santos, apontado como operador financeiro de uma organização criminosa que supostamente fraudava licitações lançadas por municípios da região sul do Estado.

Consta nas investigações embasadas em três relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que, na verdade, quem recebeu o dinheiro foi Odineide Pereira de Jesus, que ocupava um cargo em comissão de assessora parlamentar lotada no gabinete do deputado Romoaldo Júnior quando ele era detentor de mandato eletivo. Odineide recebeu os R$ 29 mil no dia 26 de outubro de 2016, repassado pela Construtora Pirâmide.  

Conforme o portal transparência da Assembleia Legislativa, Odineide Pereira exerceu a função em cargo comissionado até outubro de 2018. Desde então, seu nome não aparece mais na folha de pagamento da Casa.

Os relatórios da Polícia Federal e do MPF disponíveis na decisão do desembargador federal Olinto Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), responsável por expedir 39 mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta quarta-feira (9) só citam o nome de Romoaldo Júnior como deputado "dono" do gabinete onde Odineide de Jesus estava lotada na época em que recebeu o dinheiro. Em relação ao emedebista, só consta que  exerceu o cargo de deputado estadual entre 1990 e 2000 e depois entre 2010 até o período em que os relatórios foram produzidos pela CGU, em 2017.

De qualquer forma, houve cumprimento de mandado de busca e apreensão no município de Alta Floresta, onde Romoaldo Júnior mora e já exerceu o cargo de prefeito e tem influência no cenário político. Tanto Romoaldo como Odineide não chegaram a ser alvos de pedidos de prisão temporária e nem bloqueio de bens.

Esses pedidos foram feitos pelo Ministério Público Federal em relação a outros investigados e citados nos relatórios, mas foram negados pelo desembargador Olindo Menezes. No pedido de busca e apreensão o Ministério Público Federal (MPF) “sustentou que os elementos trazidos pela quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e as investigações realizadas pela autoridade policial e pela CGU sinalizam uma atividade delitiva de corrupção passiva, ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro para cuja certificação devem ser aprofundadas as investigações, em especial com arrecadação de documentos que permitam elucidar os fatos, em relação a todos os investigados, destacando ser a medida uma ferramenta processual eficiente para a obtenção de provas”.

OUTRO LADO

Romoaldo Junior se posicionou sobre a operação na tarde de hoje. Ele negou qualquer relação com as empresas investigadas pela Polícia Federal.

Sobre a servidora, afirmou que ela era lotada na presidência da Assembleia Legislativa no período em que comandou a Casa interinamente, quando o ex-deputado José Riva foi afastado do cargo pela Justiça. "Quando assumi a Presidência, essa servidora era lotada lá. Não sei quem a indicou, não tem nada a ver comigo. Estou tranquilo e a disposição para qualquer esclarecimento", colocou.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a Operação Chapéu de Palha pra cumprir 39 mandados de busca e apreensão no bojo de uma investigação sobre fraudes à licitação e pagamento de propina a agentes públicos. As ordens judiciais foram cumpridas nos seguintes municípios de Mato Grosso: Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Alta Floresta. Ainda, foi expedido um mandado para ser cumprido na cidade de Votuporanga (SP).

As investigações mostram que desde 2013 a Construtora Pirâmide, do empresário Paulo Rocha dos Santos, recebeu R$ 13 milhões de vários municípios mato-grossenses que já firmou contratos. Por outro lado, a empresa efetuou saques de mais de R$ 3 milhões que seriam destinados ao pagamento de propina a servidores públicos e outros agentes supostamente envolvidos no esquema de fraudes a licitações.