O períoda da Piracema nos rios de Mato Grosso começa nesta semana. O denominado defeso começa no dia 1º de novembro nos rios da bacia do Araguaia e no dia 5, nas bacias do Paraguai e do Amazonas.

O período proibitivo da pesca se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2013. A época corresponde à fase reprodutiva dos peixes e representa a renovação e manutenção dos estoques pesqueiros nos rios.

A Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) publicou no Diário Oficial, que circulou na segunda-feira (29), o decreto que regulamenta o período.

O decreto proíbe a pesca profissional e também esportiva, inclusive, na modalidade “pesque e solte”.

Nesse período, só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada. O limite diário para a pesca de subsistência é o de 3 quilos ou um exemplar, desde que se respeite o tamanho mínimo de cada espécie

Também é permitida a pesca de caráter científico, previamente autorizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou pela Sema.

Os frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes e hotéis terão, após o início da piracema, 2 dias para entregarem a declaração de estoque existente hoje.

Crime ambiental

Para aqueles que forem pegos desrespeitando a proibição as penalidades previstas vão desde multa até a detenção estabelecidas na Lei Estadual e na Lei Federal.

Para denunciar qualquer crime ambiental, a Sema disponibiliza à população o numero de telefone 0800 65 3838, da Ouvidoria do órgão.

Fiscalização

No período proibitivo para pesca serão fiscalizados os principais rios das bacias hidrográficas do Paraguai, os rios Araguaia, Cuiabá e Manso, além dos rios Piquiri, São Lourenço, Pirigara, Paraguaizinho, Santana, Sepotuba e outros.

No total, são 23 rios, 13 baías, quatro saltos e uma lagoa; da bacia hidrográfica Amazônica, os rios Teles Pires, Juruena e Arinos.

Além dos rios Xingu, Culuene, Rio Verde, Guaporé, Ronuro e outros, num total de 22 rios, três saltos e uma corredeira; da bacia hidrográfica do Araguaia –Tocantins, os rios Araguaia e das Mortes, além dos rios Garças, Diamantino, Cristalino, Tapirapé e outros, num total de oito (8) rios.

Ao todo, serão fiscalizados 53 rios, 13 baías e sete saltos em 12 municípios.