NOTÍCIA | Novo compromisso
Pedro Taques determina que secretariado assine novo acordo de resultados com três mil ações
Por:
Ronaldo Pacheco - Olhar Direto
Publicado em
18 de Maio de 2015 ,
17h21
- Atualizado 18 de Maio de 2015 as 17h21
O resultado positivo da primeira fase do acordo de resultados, aplicada nos primeiros 100 dias da nova gestão, levaram o governador José Pedro Taques (PDT) e reformular o conceito para o secretariado assinar o contrato e vigorar nos próximos seis meses – até novembro ou dezembro. Taques compreendeu que a primeira etapa foi dura demais e mandou a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) elaborar um novo acordo de resultados, bem mais amplo, porém, mais flexível do ponto de vista de agilidade.
Pedro Taques exige que as medidas e tarefas a serem cumpridas pelo governo nos próximos seis meses sejam elencadas por órgão. Por isso, o documento está sendo produzido com o apoio de gestores das secretarias e será assinado pelo governador e secretários de Estado, dentro de poucos dias.
A reportagem do Olhar Direto apurou que continua sob o comando do secretário Marco Aurélio Marrafon, titular da Seplan, a coordenação dos trabalhos. Desta forma, para elaborar o segundo acordo de resultados do governo Taques, técnicos da Seplan realizaram um estudo detalhado da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2015 para verificar as ações compatíveis com os objetivos estratégicos da atual gestão e com o plano de governo apresentado pelo governador durante a campanha eleitoral.
“Após esse estudo, separamos as ações que estavam alinhadas com os objetivos do governo e as transportamos para o novo acordo. O documento contém ainda os compromissos que não foram cumpridos no acordo de 100 dias e novas metas definidas pelo governador”, explicou o superintendente de Planejamento da Seplan, José Bussiki Figueiredo, com larga experiência na administração.
José Bussiki explicou que as metas incluídas no acordo estão divididas em cinco eixos, assim como o plano do governo Taques. Os eixos são: Viver Bem; Educar para Transformar e Emancipar; Cidades para Viver - Municípios Sustentáveis; Estado Participativo e Empreendedor; e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada.
“Estamos fortalecendo os mecanismos de governança para garantir que todos os compromissos pactuados pelo governador Pedro Taques com a sociedade sejam efetivamente cumpridos”, justificou Marco Marrafon.
Passo a passo
O monitoramento e a avaliação da execução dos acordos serão coordenados pela Secretaria de Planejamento. Equipes de Suporte à Gestão, compostas por servidores da Seplan, atuam nas secretarias e instituições governamentais auxiliando na definição das estratégias a serem adotadas para garantir o cumprimento dos compromissos, acompanhando a execução das ações e elaborando relatórios gerenciais de avaliação dos resultados.
O acompanhamento dos acordos é feito por meio do Sistema de Monitoramento das Ações Governamentais, desenvolvido pela Seplan. O sistema está integrado com todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual e possibilita o compartilhamento de dados.
José Bussiki Figueiredo explicou que o monitoramento do segundo Acordo de Resultados será feito de forma mais detalhada.
“Desta vez o sistema irá funcionar em sua versão completa. Com ele, poderemos acompanhar a execução das ações, medidas e tarefas, saber quem é o responsável por cada uma delas, quais são os prazos para início e conclusão, os produtos que precisam ser entregues, as metas físicas e financeiras de cada um, as restrições encontradas e as providências adotadas para resolver as restrições”, sintetizou Bussiki Figueiredo.
Os relatórios dos resultados de desempenho de cada secretaria serão avaliados pelo governador, durante reuniões periódicas com os secretários.
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