A empresa Odebrecht S/A arrematou, na manhã desta quarta-feira (27), a concessão para exploração de 850,9 km da BR-163, uma das principais rodovias usadas para o escoamento da soja e dos demais produtos agrícolas produzidos em Mato Grosso.

O leilão ocorreu na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e a proposta vencedora prevê uma tarifa de pedágio de R$ 2,638 por 100 km, valor que representa uma redução de 52% em relação ao estipulado pelo Governo Federal, que era de R$ 5,50 para a mesma quilometragem.

O trecho leiloado vai da divisa do Estado com Mato Grosso do Sul até o Km 855, no entroncamento com a MT-220, em Sinop (500 km ao Norte da Capital), passando por 19 municípios, entre eles Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Diamantino, Acorizal, Jangada, Cuiabá, Campo Verde, Rondonópolis e Itiquira.

Ao todo, sete grupos demonstraram interesse em assumir a concessão da rodovia, sendo dois consórcios e cinco empresas, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o Portal UOL, que acompanhou o leilão, o ministro dos Transportes, César Borges, comemorou o resultado do certame.

“Alcançamos os resultados esperados. Espero que nos próximos leilões tenhamos resultados [de deságio] semelhantes”, disse, se referindo ao valor menor oferecido pela empresa vencedora.

Concessão

Segundo consta no edital, a Odebrecht poderá explorar a rodovia por 30 anos. Como contrapartida, ela deverá investir em infraestrutura e prestar serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho.

Até o quinto ano de concessão, segundo está previsto no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a empresa deverá implantar vias marginais em travessias urbanas, intersecções, passarelas e melhorias em acesso.

No caso específico de Rondonópolis (212 km ao Sul da Capital), a empresa deverá implantar um contorno de 10,9 km.

A expectativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 4,6 bilhões na rodovia, sendo que o pedágio poderá ser cobrado depois que 10% de toda a obra prevista no trecho tenha disso executada no trecho leiloado.

Ao que consta, nove praças de pedágio devem ser instaladas ao longo da rodovia.

Segundo consta no cronograma do edital, a assinatura do contrato de concessão está agendada para o dia 20 de fevereiro de 2014, após a homologação do resultado do leilão, a publicação do Ato de Outorga e esgotados os prazos de interposição e julgamento dos recursos.

Estrutura precária

A pesquisa feita este ano pela Confederação Nacional de Transporte (CNT) aponta a BR-163 como regular, no geral, e com sinalização ruim.

A pesquisa leva em conta os 1.125 km da rodovia, que em muitos trechos não possui ao menos acostamento.

Informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgadas pelo Portal UOL apontam que, em 2011, 34 mortes foram registradas no trecho leiloado da rodovia.