O promotor Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, está investigando uma representação contra o governador Silval Barbosa (PMDB), proposta pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT).

Segundo o deputado, o governador e o secretário de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio de Oliveira, teriam contratado e pago a manutenção das rodovias estaduais MT-313 e MT-198, no município de Rondolândia (1.600 km a Noroeste de Cuiabá), sem que o serviço tivesse sido executado.

“A situação é grave. Além de lesar o erário, a falta da execução dos serviços causa enormes prejuízos aos moradores e produtores, que dependem das estradas para receber produtos, transitar e escoar a produção”, disse o promotor.

Ele denunciou que o contrato com a Construtora e Empreiteira Global Ltda., originado da licitação 077/2012, no valor de R$ 146 mil, previa a manutenção de um trecho não asfaltado de 36 quilômetros das estradas MT-313 e MT-198, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso.

Porém, o trecho não teria tido qualquer tipo de manutenção ou cascalhamento desde então.

Viana denunciou, também, que outros R$ 2,7 milhões foram liberados pelo Governo do Estado para construir nove pontes de concreto armado, e mais R$ 150 mil para a manutenção de outra rodovia não pavimentada.

Caso a denúncia seja comprovada, o Ministério Público informou que pode responsabilizar o governador por ato de improbidade administrativa, resultando, até mesmo, na perda do cargo e dos direitos políticos, além da obrigação de reparar o dano e multa.

Outro lado

O secretário de Comunicação do Estado, Carlos Rayel, garantiu que o Governo do Estado não pagou por nenhum serviço que não tenha sido realizado.

Ele disse que a obra de recuperação na MT-313 foi executada em 2012 e já foi paga.

Além disso, ele informou que já foi licitada a obra de pavimentação desse trecho da rodovia, e o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) foi obtido nesta quinta-feira (25), de modo que faltaria apenas a ordem de serviço para a obra ter início.

Quanto à MT-198, o secretário informou que a rodovia está em obras, com maquinários na pista, e ainda não foi paga.