O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu na noite desta quinta-feira, 07 de abril, habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ex-deputado José Riva, que está preso desde o dia 13 de outubro de 2015, quando foi deflagrada a 2ª fase da "Operação Metástase - Célula Mãe".

O habeas corpus que Gilmar Mendes deferiu, foi impetrado no último dia 21 de março, no Supremo Tribunal Federal e, Inicialmente, ele foi distribuído ao ministro José Dias Tóffoli.

Tóffoli submeteu para análise do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandovski, se o pedido de liberdade seria distribuído a Gilmar Mendes, isso porque, em julho de 2015, o ministro matogrossense concedeu liberdade ao ex-presidente da Assembleia, cerca de 12 horas após sua prisão da “Operação Ventríloquo”.

As alegações apresentadas pela defesa do ex-deputado foram as mesmas apresentadas no habeas corpus deferido anteriormente por Mendes. Com isso, o novo pedido de liberdade chegou a Gilmar Mendes nesta quarta-feira e no final da tarde, ele concedeu liminar favorável ao ex-deputado estadual. Esta é a terceira vez que Riva consegue uma decisão favorável no STF.

Na “Operação Imperador”, o ex-deputado foi solto por uma decisão colegiada da 2ª Turma da Suprema Corte. Uma semana depois, quando foi deflagrada a “Operação Ventríloquo”, o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Riva no mesmo dia da operação.

O habeas corpus de Riva foi um verdadeiro “presente” de aniversário, já que o ex-deputado estadual completa 57 anos nesta sexta-feira, 008 de abril. Como o HC foi deferido somente a noite de quinta-feira, Riva deve deixar o centro de custódia de Cuiabá somente nesta sexta-feira.

OPERAÇÃO METÁSTASE

José Riva foi preso na 2ª fase da “Operação Metástase” em 13 de outubro de 2015. Ele é acusado de comandar um esquema que desviou cerca de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa por meio da verba de suprimento de fundos.

Além dele, foram presos preventivamente nesta operação os ex-chefes de gabinete Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro. Maria Helena obteve um habeas corpus no mês de março, junto ao Tribunal de Justiça. Já Geraldo Lauro segue preso.