Responsável pelo pedido de vista que suspendeu o julgamento do habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela manutenção da prisão preventiva em vigor desde setembro de 2015.

Mesmo com o voto-vista da ministra, o julgamento não foi concluído nesta terça-feira (8), já que um novo pedido de vista foi feito, dessa vez pelo ministro Luiz Fux. Silval está preso no Centro de Custódia de Cuiabá desde o dia 17 de setembro. Para a conclusão do julgamento na 1ª Turma do Supremo restam ainda 2 votos a serem proferidos: do ministro Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente da Turma.

A defesa do peemedebista acusado de chefiar um esquema de corrupção desarticulado na Operação Sodoma em setembro do ano passado, estava confiante na retomada do julgamento nesta terça-feira, pois precisava de apenas mais voto favorável para conseguir revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

No entanto, isso não aconteceu, pois a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do habeas corpus, diferentemente dos colegas de magistratura, Edson Fachin, relator do HC, e Marco Aurélio de Mello que na semana passada se posicionaram a favor da ordem para revogar a prisão do ex-governador. O parecer da Procuradoria-Geral da República é pelo não conhecimento do HC, ou seja, para manter a prisão do peemedebista.

A ministra Rosa Weber não conheceu o habeas corpus de Silval por entender que a defesa pulou etapas, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não apreciou o mérito de um habeas corpus impetrado com a mesma finalidade. Por enquanto, somente o pedido de liminar no HC foi negado no STJ de modo que a defesa precisa aguardar o julgamento do mérito, para só então acionar o Supremo em caso de decisão contrária na instância inferior.

Relembre o caso

Silval foi preso sob acusação de receber propina do empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts beneficiado por incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Ele é réu em 2 ações penais que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sob acusação de corrupção enquanto esteve no comando do Palácio Paiaguás.

Na condição de delator do esquema, Rosa afirmou ter pago R$ 2,6 milhões ao grupo que segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), era chefiado pelo ex-governador. Contra ele existe outro mandado de prisão decretado na Operação Seven por irregularidades na compra de um terreno no valor de R$ 7 milhões.