A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) suspendeu o pagamento de R$ 19,44 milhões à empresa Kango Brasil Ltda., responsável pela fabricação de 44,5 mil assentos que serão instalados na Arena Pantanal, após receber uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE).

O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida Júnior, é quem assina o documento e investiga a denúncia de superfaturamento na compra das cadeiras.

“Nós estamos apurando a questão da qualidade do produto, do preço de mercado e, para que não haja prejuízo, pedimos para que fosse suspensa, por enquanto, a compra dessas cadeiras”, afirmou o promotor ao MidiaNews.

Na sexta-feira (20), o secretário da Copa, Maurício Guimarães, se reuniu com o promotor a fim de defender a compra do material e explicar os pormenores do contrato 033/2013, como os tipos de assentos adquiridos, a razão para a entrega e instalação de 100% do material até 2015 e os preços cobrados pela empresa por cada assento, que gira em torno de R$ 436,85 por unidade.

Almeida Júnior afirmou que as denúncias sobre o contrato firmado em 18 de julho deste ano são apuradas pelo MPE desde agosto, após encaminhamento do material pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

"Acho que não será necessária a realização de outra licitação, se puder trocar o produto e comprar um mais barato"
As denúncias de superfaturamento ganharam força, porém, na segunda-feira (16), após o jornalista Vinícius Segalla publicar em seu blog, no Portal UOL, detalhes do contrato firmado pela Secopa.

Na ocasião, ele comparou o valor pago à mesma empresa para a contratação de 72,4 mil cadeiras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, que foi de R$ 12,7 milhões – ou seja, R$ 175,41 por unidade (Leia mais AQUI).

O promotor afirmou que os assentos solicitados da Secopa realmente são melhores que aqueles adquiridos por Brasília, mas que o MP quer saber se há necessidade da compra desses produtos ou se pode haver uma substituição por algum outro mais barato, mas ainda de qualidade.

Segundo ele, dependendo do que for concluído pela equipe técnica do MPE, não haverá necessidade do cancelamento do contrato firmado com a Kango, apenas readequação das especificações técnicas do produto.

“Acho que não será necessária a realização de outra licitação, se puder trocar o produto e comprar um mais barato. Como Brasília realizou um pregão e teve ata, pode-se aderir ao pregão de Brasília, comprar um [assento] igual ao de lá, que preenche os requisitos. Lá tem mais ou menos o mesmo clima daqui, então a gente não precisa ter medo da cadeira não aguentar o sol de Cuiabá. Assim, estaria resguardada a questão da qualidade do produto”, afirmou.

Agora, a Secopa aguarda a sinalização do MPE para dar prosseguimento ou não à compra. O parecer, segundo Almeida Júnior, deverá ser dado até o próximo final de semana, a fim de não prejudicar o cumprimento do cronograma da obra.

A fabricação dos assentos, aliás, já teria tido início, uma vez que a previsão de início da instalação é em outubro. No entanto, segundo a pasta, como nenhum lote foi ainda concluído e entregue ao Estado, não há medições a serem feitas e, consequentemente, nenhum pagamento agendado.

Caso uma nova licitação precise ser realizada pelo Governo do Estado, isso deverá comprometer ainda mais a conclusão do estádio, já programada para dezembro deste ano, e a inauguração, agendada pela pasta para janeiro de 2014, com o aval da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Superfaturamento

Segundo a matéria veiculada pelo UOL, a Secopa foi informada da diferença de 150% nos preços, mas não se interessou pelo assunto, bem como aceitou que 100% das cadeiras fossem entregues e instaladas até 9 de janeiro de 2015 – mais de seis meses depois do último jogo previsto para acontecer na Capital, em 24 de junho de 2014.

Como resposta, a Secopa se apressou a afirmar que 42 mil assentos serão instalados até 14 de janeiro de 2014 e que o restante tem prazo de entrega até 2015 porque são destinados à área usada pela Fifa para a imprensa que irá cobrir o evento e eventuais necessidades de troca ou manutenção.

A área de imprensa, segundo a Secopa, deverá ser ocupada por estruturas temporárias complexas – entre assentos, mesas e cabos de sistema de telecomunicações – para instalação dos jornalistas.

Na quarta-feira (18), o secretário da Copa concedeu coletiva no canteiro de obras da Arena Pantanal para apresentar os três tipos de assentos adquiridos pela pasta e defendeu que a qualidade é superior aos assentos fornecidos pela empresa nos demais estádios – como o de Brasília, por exemplo –, atendendo às especificações do projeto do estádio de Cuiabá e do contrato assinado.