A Unidade Operativa de Fiscalização Flávio Gomes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), situada na entrada de Cuiabá, flagrou este mês um caminhão com maquinários acompanhados por nota fiscal que apontava a remessa de mercadorias para demonstração, sem o recolhimento do imposto devido.

 O proprietário da mercadoria foi autuado em R$ 175 mil.

  Após a análise dos dados constantes na nota e pelo processo de auditoria fiscal conhecido como ´circularização´, a equipe de fiscalização caracterizou que as mercadorias não eram fruto de demonstração, e sim venda.

 Adicionalmente, o valor destacado das mercadorias na nota fiscal era menor do que o valor real da operação mercantil, caracterizando subfaturamento (Crime Contra a Ordem Tributária).

  Segundo o gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, as mercadorias em demonstração gozam de um benefício chamado de suspensão do crédito.

 ´Alguns contribuintes mal intencionados se utilizam disso na tentativa de fraldar o Fisco´, explicou.

  As mercadorias tinham como origem a cidade de Porto Alegre (RS), com destino a Sorriso (MT).