Manifestantes depredam Câmara em MT após aprovação de projeto de lei para contratar OS
Vereadores aprovaram projeto que permite Organização Social na Saúde.
Os vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, aprovaram uma lei que autoriza a prefeitura a contratar uma Organização Social para gerir uma Unidade de Pronto-Atendimento na cidade que ainda não tem data para ser inaugurada. A votação ocorreu sob protesto de um grupo de manifestantes que quebrou uma das portas de vidro do prédio da Câmara Municipal e agrediu jornalistas que faziam a cobertura da sessão. O projeto de autoria do Poder Executivo recebeu 14 votos favoráveis e cinco contrários, e segue agora para sanção da prefeita Lucimar Campos (DEM).
A confusão começou depois que manifestantes contrário ao projeto quebraram uma porta de vidro que dá acesso ao plenário. Na sequência, eles atiraram barras de ferro da porta e tinta contra uma equipe de jornalistas que estavam no corredor. Depredaram ainda a parede das dependências da Câmara.
"Não tem porque implantar OS, é desnecessário no município. É mais um meio de legalizar o desvio de dinheiro público", disse o líder comunitário do bairro São Mateus, Sérgio Alliend, um dos organizadores da manifestação.
A vereadora Miriam Pinheiro (PMDB) também criticou a iniciativa. "A OS, desde que foi implantada em Mato Grosso, não deu certo. E não vai ser agora, em Várzea Grande, depois de tanta corrupção em cima dessas organizações sociais que vai dar certo", afirmou.
A parlamentar referiu-se à implantação de Organizações Sociais para gerir unidades de Saúde estaduais, em 2011. Entretanto, após suspeitas de irregularidades como falta de qualidade no atendimento prestado e descumprimento de obrigações previstas no contrato, o governo precisou intervir em hospitais geridos por OSs.
Depois da confusão, alguns manifestantes foram detidos e levados pela Guarda Municipal e Polícia Militar para uma delegacia. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Aprovação
Apesar dos protestos, os vereadores aprovaram o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo Municipal. O vereador Claido Celestino Batista (PROS), o Ferrinho, líder da prefeita Lucimar Campos (DEM) na Câmara, defendeu a iniciativa. "Essa OS é porta aberta, é diferente das outras que eram a portas fechadas. A prefeitura não tem condições de abrir a UPA aqui. Essa OS, de quatro em quatro meses, tem que prestar conta. Se estiver dando certo, continua. Se não estiver, fecha", declarou.
A UPA
Apesar da futura gestão já estar causando polêmica, a UPA, que já deveria ter sido entregue à população, sequer tem uma data de inauguração. O prédio localizado no bairro Ipase ficou pronto em dezembro de 2014 e custou R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, mas ainda não tem todos os equipamentos necessários para o funcionamento. A manutenção mensal, segundo a prefeitura de Várzea Grande, deve custar R$ 1,3 milhão.
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