Após acusação de crimes contra a honra cometidos na internet contra a deputada estadual Janaína Riva (PSD), o blogueiro Robson Otto Aguiar deverá encontrar a parlamentar em audiência marcada pela juíza Amini Haddad, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, para o dia 24 de março. O procedimento faz parte da instrução do processo de queixa-crime movido pela deputada após a publicação de vídeos com ataques à parlamentar e teor que a defesa dela considerou difamatório, injurioso e calunioso.

Janaína Riva apresentou queixa-crime contra o blogueiro Robson Otto Aguiar no final de julho de 2015, época em que a Polícia Federal (PF) investigada a autoria de um blog intitulado Tio Astolfo com conteúdo de incitação à pedofilia. Suspeito de autoria da página na internet, Aguiar chegou a prestar depoimento negando qualquer ligação com o conteúdo.

Entretanto, na mesma época ele publicou vídeos na internet com ataques à deputada Janaína Riva. Além de misógino e homofóbico, a defesa da deputada considerou a publicação um crime contra a honra dela, por veicular acusações falsas, fatos desonrosos e xingamentos em meio a discurso de ódio e discriminação sexual e de gênero. “É uma miscelânia de crime contra a honra. Ele é um potencial criminoso”, apontou o advogado Rodrigo Cyrineu, um dos que defendem Janaína Riva.

Depois da apresentação da queixa-crime ao Juizado Especial Criminal em Várzea Grande (cidade da região metropolitana da capital onde vive o blogueiro acusado), o Ministério Público e a defesa de Aguiar chegaram a tentar uma conciliação em setembro, mas sem sucesso.

De acordo com o advogado Raphael Alves, que defende Aguiar, a conciliação não aconteceu porque seus termos consideravam a ocorrência de dois crimes nos atos do blogueiro, de injúria e difamação. Para a defesa, não houve ocorrência de dois crimes, apenas de um. A defesa segue disposta a negociar com o Ministério Público um novo termo de conciliação.