Assessoria

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) irá receber da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) 10 servidores cedidos para reforçar o quadro de funcionários, e agilizar os processos de regularização fundiária. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quarta-feira (28.08), no gabinete da presidência da Casa de Leis.

Além de auxiliar no cumprimento das metas de governo de finalizar processos de regularização urbana e rural, os servidores deverão trabalhar na digitalização de documentos, que será o passo mais importante para que os processos possam ser analisados e concluídos com celeridade.

“Todas os novos processos de assuntos novos no Intermat serão digitalizados. Após esse procedimento, vamos convocar os interessados, e tornar digitais todos os mais de 40 mil processos, para facilitar a transparência, celeridade, e trazer resultados”, explica o presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros.

Conforme o presidente da Assembleia Legslativa, o deputado Eduardo Botelho, não estão descartadas novas cooperações para aprimorar ainda mais o trabalho do Intermat. O Termo prevê a cessão dos servidores por 12 meses, e pode ser renovado por mais um ano, de acordo com a necessidade dos serviços.

“A maioria das pessoas dentro do estado de mato grosso tem a sua terra, o sue lote, mas não tem documento. Vem de uma situação que chamamos de Sesmarias, que é passado de pai para filho, e que não tem escritura. Temos 11 milhões de hectares que estão na mão de terceiros sem documento”, afirma o parlamentar.

O secretario chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, acrescentou que a grande responsabilidade de efetivar a regularização fundiária de áreas que aguardam há mais de 30 anos pela titulação, será possível com parcerias como esta. O Intermat também realiza cooperações com municípios para a cessão de servidores.

“O grande valor dessa parceria é o desprendimento da Assembleia em estar junto com o governo resolvendo o problema da regularização fundiária, seja urbana ou rural. Esses técnicos vão dar mais celeridade nos processos. Lembrando que o Intermat será o grande responsável nesse governo pela regularização fundiária”, disse Carvalho. Com informações da assessoria.