Para intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus - o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 20.170.548,08 em ações de vigilância e controle do vetor. Além disso, será disponibilizado um incentivo financeiro no valor de R$ 800, a título de bonificação, para cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) de Mato Grosso. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20.01) pelo governador Pedro Taques durante a apresentação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus.

Segundo Taques, os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (18.01). O governador garantiu que todos os 141 municípios serão beneficiados com as ações.

Durante o evento, que contou com mais de 3,5 mil pessoas e 106 prefeitos, o governador lembrou da importância de combater o mosquito transmissor das três doenças. Destacou que hoje as mulheres que estão grávidas vivem com medo, devido ao risco da criança nascer com microcefalia. Avalia que com o engajamento da população é possível combater o mosquito e eliminar as doenças.

A distribuição dos R$ R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde. O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com a população e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um.

“Estamos em guerra contra esse mosquito que está desassossegando não só a sociedade mato-grossense, mas a sociedade brasileira, já que os casos têm aumentado. Aqui em Mato Grosso nós criamos um comitê para fazer esse combate. Já temos uma sala de situação que faz a estratégia e organiza todas as ações”, explicou Taques.

O secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, destaca que no combate ao mosquito Aedes aegypti já estão incluídas as ações de vigilância em saúde municipais, que recebem recursos do Governo Federal durante todo o ano. “Esses outros recursos são um incentivo financeiro extra que o Governo do Estado está enviando de forma imediata aos municípios, levando em consideração a situação epidemiológica. Além disso, temos colocado à disposição dos gestores municipais toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”.

Bermudez afirma ainda que o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado junto a entidades civis, como clubes de serviços, igrejas e associações de bairros, para a mobilização e conscientização da comunidade é o ponto chave das ações. "É fundamental que a população abra suas portas e entenda a importância do controle dos criadouros dos mosquitos, em pátios e reservatórios de água dentro de sua casa. Essa conscientização é fundamental para o controle destas doenças".

Bonificação

Para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

“É uma honra, como governador poder ajudar esses profissionais da atenção básica e da atenção primária. No ano passado apresentamos à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite passar mais recursos para atenção básica, porque entendemos que quando se investe na atenção primária consegue economizar 80% dos recursos gastos na saúde curativa”, afirmou.

O pagamento da bonificação terá duração de quatro meses consecutivos e os recursos financeiros serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município.

O governador firmou compromisso perante aos agentes de saúde e de combate a endemias de que vai buscar recursos para que a bonificação possa ser permanente.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso (Sindacse-MT), Dinorá Magalhães, agradeceu o governador pelo apoio aos agentes. “Quero aqui em nome dos agentes comunitários de saúde e endemias agradecer. Sou agente comunitária de saúde há 20 anos, desde 1995. O senhor é primeiro governador do Estado de Mato Grosso que abre essa porta para ouvir os agentes, para assim fazer alguma coisa por nós”, agradeceu.

Conforme a secretária adjunta da Casa Civil de Relações Políticas com os Municípios, Paola Reis, desde a realização da Conferência Estadual de Saúde o governador determinou prioridade nas reivindicações dos agentes e um novo encontro foi marcado no início do ano. Destacou que após a conquista do bônus o momento é de trabalhar muito para combater o mosquito. 

Municípios

As ações divulgadas nesta quarta-feira foram bem recebidas pelos prefeitos. O gestor de Santa Cruz do Xingú, Marcos Sá, ressalta que o repasse aumenta a responsabilidade do município no combate ao vetor.  “É um recurso que o Governo do Estado está passando para os municípios, aumentando ainda mais a nossa responsabilidade. Isso é muito bom porque o Estado está sendo parceiro dessa responsabilidade. Temos que aplicar esse recurso com muito zelo, com muita transparência”, disse.

Já o prefeito de Santo Afonso, Venceslau Campos, afirma que a ação reforça a parceria entre Estado e os 141 municípios. “É uma grande ajuda que o Governo do Estado está dando para os municípios, que a gente já está cuidando, e com essa ajuda muito mais ainda para o bem do povo do nosso município”, comentou.

O prefeito de Salto do Céu, Wemerson Prata, destaca que a ajuda vem mesmo em um momento de crise econômica, o que, para ele, demonstra a seriedade e compromisso do governo em lutar contra o vetor. “Com certeza, vai ajudar muito. Até porque pra nós conseguirmos fazer um atendimento melhor, esse dinheiro vai ser bom porque vamos poder fazer a aquisição de veículos para levar os agentes. Eu acredito que esse recurso para nós, municípios pequenos, vai ajudar muito. Principalmente no período que nós estamos passando hoje”, afirmou.

Sobre a crise nacional, o prefeito de Campinápolis destaca que os municípios sofrem ainda mais com a falta de recursos e que o dinheiro destinado vem em uma boa hora para ajudar no enfrentamento ao avanço das doenças. “Nós estamos enfrentando uma crise muito grave e os municípios são a parte mais afetada. Nós estamos na ponta, e a população cobra é nos municípios. Então toda ajuda é bem-vinda. Então a gente agradece o apoio do governador Pedro Taques, nessa medida. Meu município está enfrentando um problema seríssimo, a gente por mais que vem desempenhando esforços, mas toda ajuda é bem-vinda”, disse.