O governador Silval Barbosa (PMDB) admitiu a possibilidade de rever a política de governo de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão dos hospitais regionais e da Farmácia de Alto Custo, diante da pressão política e popular contra o modelo.

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de iniciativa popular que visa acabar com a terceirização da gestão, que obteve a assinatura de 36 mil eleitores mato-grossenses, e de 22 dos 24 deputados.

“Nós temos um modelo de gestão, e todo modelo de gestão, se estiver dando certo, ótimo. Se não estiver, é passível de correção ou de mudança. Eu nunca fui inflexível em dizer que vou manter alguma ação do meu governo que não estiver dando certo. Então essa é uma avaliação que estamos fazendo em conjunto”, disse o governador, em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (12), após visita à Arena Pantanal.

O governador tem defendido a gestão terceirizada como sua principal política na área de Saúde. A pressão contra o modelo, porém, pode fazê-lo mudar de ideia. Ao ser questionado se poderia vetar o projeto, para manter a política de governo, ele foi evasivo. “Vou avaliar de que forma tudo será feito. Não posso afirmar nada agora, pois eu não conheço o projeto, já que ele foi protocolado direto no Legislativo”, disse.

Silval afirmou que não entrará em conflito com os deputados, e disse que está pronto para acatar o que a Assembleia decidir. “Existem vários projetos de lei de iniciativa popular no Brasil e aqui não poderia ser diferente. Como ele está na Assembleia, essa é uma avaliação que os deputados têm que fazer. Eu não vou interferir em processo de votação, como nunca fiz. As decisões que forem tomadas pelo Legislativo e transformadas em lei, o governo cumpre”, disse.

Atualmente, a Farmácia de Alto Custo do Estado, localizada em Cuiabá, e sete hospitais regionais de Mato Grosso são geridos por OSSs. Elas recebem recursos do Governo do Estado para gerenciar as unidades, o que inclui pagar os funcionários (que não precisam ser concursados), e manter a estrutura. Eles são localizados nas cidades de Várzea Grande (Hospital Metropolitano), Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, e Sinop.

Projeto de lei

O deputado Alexandre César (PT), que foi um dos que brigaram para que o projeto popular entrasse na pauta de votação, explicou que o texto não traz especificação de como o governo terá que proceder para abandonar a gestão terceirizada.

“A proposta é que o sistema de Saúde será público. Como isso vai ser feito, cabe ao Poder Executivo definir. Mas podemos incluir uma emenda estabelecendo um prazo para que o governo revogue a terceirização”, disse.

O petista afirmou que a luta pelo fim da gestão por OSSs é em função da queda na qualidade do serviço prestado. “A população está sendo prejudicada. O serviço piorou consideravelmente, diminuiu o número de especialidades ofertadas nos hospitais regionais e o custo aumentou. Ou seja, não está dando certo”, afirmou.

Na sessão da noite da última terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo, Romoaldo Júnior (PMDB), nomeou uma comissão para emitir um parecer sobre o projeto, que deverá ser entregue em 72 horas.

Compõem a comissão o relator Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PR), e os membros Wagner Ramos (PR), Pedro Satélite (PPS), Guilherme Maluf (PSDB), Márcio Pandolfi (PDT) e Teté Bezerra (PMDB).