NOTÍCIA | FPA
Frente Parlamentar da Agricultura vai se reunir com Ministra do Meio Ambiente
FPA vai se reunir com Ministra do Meio Ambiente
Por:
Adrielle Piovezan com assessoria da FPA
Publicado em
13 de Maio de 2015 ,
06h37
- Atualizado 13 de Maio de 2015 as 06h37
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu na reunião desta terça-feira (12), os pontos a serem analisados durante audiência publica, a ser realizada em Brasília, referente às Portarias 443, 444 e 445, publicadas em dezembro de 2014 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As portarias reconhecem 3.285 espécies ameaçadas de extinção, sendo 2.113 espécies de plantas (Portaria 443); 698 espécies da fauna, incluindo todos os grandes grupos de animais - aracnídeos, insetos, anfíbios, répteis, aves, mamíferos - (Portaria 444); e 475 espécies de peixes e invertebrados aquáticos (Portaria 445).
O deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT), membro da FPA, observou na reunião a importância do tema a ser tratado, em especial, sobre a metodologia de elaboração das listas e estudos científicos embasados.
Ficou definida com os demais parlamentares da FPA a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira para a audiência com intuito de sanar as principais dúvidas, bem como, avaliar tecnicamente os efeitos das portarias, considerando as espécies listadas e reforma do conteúdo normativo das Portarias.
Na reunião de hoje, ainda foi debatido o impacto da Lei nº 9.605/98 de “proteção integral” nas atividades agropecuárias, tendo em vista a restrição do uso de agroquímicos, mesmo fora das áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente (as APPs), no caso as áreas de uso agropecuário e florestal.
Outros temas também estavam em pauta, dentre elas, a votação da PLS 236/2012 que modifica pontos importantes do Código Penal; Recursos Energéticos e prováveis vetos ao PL 7735/2014; emenda para seguro agrícola (MP 663/2014) e protocolo de Nagoya.
Além do deputado federal Ezequiel Fonseca, participam da Frente os deputados de Mato Grosso, Adilton Sachetti, Fábio Garcia, Nilson Leitão, Victório Galli, Saguas Moraes, Valtenir Pereira e os senadores Blairo Maggi, José Medeiros e Wellington Fagundes.
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