NOTÍCIA | TERRA INDÍGENA

Fazendeiros recorrem para reverter desocupação de área indígena em MT

O advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin, afirmou que recorreu contra a decisão da Justiça Fe

Por: G1 MT
Publicado em 04 de Agosto de 2012 , 09h18 - Atualizado 04 de Agosto de 2012 as 09h18


O advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum), Luiz Alfredo Feresin, afirmou que recorreu contra a decisão da Justiça Federal que determinou a retirada de 7 mil não índios da chamada Terra Indígena Marãiwatsédé - cerca de 165 mil hectares em lítigio na região nordeste do estado de Mato Grosso.

 

 Feresin disse que já entrou com dois recursos – um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – para reverter a desocupação.

 

Além disso, Feresin vai protocolar na segunda-feira (6) uma medida cautelar no Tribunal Regional Federal (TRF) para garantir a realização de eventual desintrusão antes que o caso transite em julgado.

 

 ´Se o Supremo derrubar, quem é vai arcar com essa despesa e com esse sofrimento de milhares de pessoas´, argumentou o advogado ressaltando que a medida quer evitar uma retirada ´precipitada´ das famílias de fazendeiros.

 

O plano de desocupação elaborado pela Funai para retirada dos não índios já foi homologado pela Justiça Federal de Mato Grosso.

 

 No despacho, o juiz Marllon Sousa ressaltou que agentes da Polícia Federal e da Força Nacional devem acompanhar a retirada das famílias da área situada entre os municípios de Alto Boa Vista e São Felix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km e 1.159 km de Cuiabá.

 

 Mas segundo o juiz, a força só deverá ser utilizada em último caso.

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